Aviso n° 237, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 924, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a Representação formulada pelo Deputado Estadual Paulo Rubem Santiago, versando sobre possíveis irregularidades na operação de empréstimo do Governo do Estado de Pernambuco junto à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás (TC - 007.232/99-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 237/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 924, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a Representação formulada pelo Deputado Estadual Paulo Rubem Santiago, versando sobre possíveis irregularidades na operação de empréstimo do Governo do Estado de Pernambuco junto à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás (TC - 007.232/99-3).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16179-16182
Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
18/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22636
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 8018/2000
Data de Leitura:
14/11/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 07/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, (TCU), REPRESENTAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, VERIFICAÇÃO, IRREGULARIDADES, AUDITORIA OPERACIONAL, (ELETROBRÁS), EMPRÉSTIMO, EXECUTIVO ESTADUAL, ESTADO, (PE).
24/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16179-16182
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
18/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
JUNTADO O PARECER ÀS FOLHAS 16/22, CONFORME ATO Nº01/01/CFC.
À SSCLCF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo
07/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
07/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
20/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ROMERO JUCÁ , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
17/11/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido nesta data.
17/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 22636
14/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47