Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2000 (Complementar)

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/06/2001 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 09:16

Identificação:
Texto inicial - PLS 256/2000
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
29/11/2000
Descrição/Ementa
Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13460
Aprovado o Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
30/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10620
Leitura do Requerimento nº 273, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a retirada de tramitação, em caráter definitivo da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
30/11/2000 Publicado no DSF Páginas 23331-23332
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (SUDAM), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, MINISTÉRIOS, (MF), (MEC), (MS), (MIN), (MAARA), AUMENTO, QUANTIDADE, NÚMERO, REPRESENTANTE, MUNICÍPIO, ÁREA, INDICAÇÃO, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO ESTADUAL.
03/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
21/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
Publicado no DSF Páginas 13460
18/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.06.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 273/2001, de retirada da matéria.
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a sessão do dia 19.6.2001, o Requerimento nº 273, de 2001, do Senador Mozarildo Cavalcanti, de retirada da proposição.
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
29/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 273, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a retirada de tramitação, em caráter definitivo da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 10620
24/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 56 de 24/05/2001, com a finalidade de requerimento de retirada do PLS nº 256 de 2000-COMPLEMENTAR, em face da edição da Medida Provisória nº 2.146-1, de 4/05/ 2001, que extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
17/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei às fls. 05, o Ofício nº 36/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral.
Ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, autor do Projeto, para reexame da matéria, tendo em vista a Medida Provisória editada sobre a SUDAM, de acordo com o referido Ofício.
30/11/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
29/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 23331-23332
29/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:11