Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2000 (Complementar)
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/06/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 256/2000
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 29/11/2000
- Descrição/Ementa
- Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13460 | Aprovado o Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria. Ao PLEG com destino ao ARQUIVO. |
30/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10620 | Leitura do Requerimento nº 273, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a retirada de tramitação, em caráter definitivo da matéria. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
30/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 23331-23332 | Leitura À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (SUDAM), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, MINISTÉRIOS, (MF), (MEC), (MS), (MIN), (MAARA), AUMENTO, QUANTIDADE, NÚMERO, REPRESENTANTE, MUNICÍPIO, ÁREA, INDICAÇÃO, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO ESTADUAL.
- 03/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO. - Publicado no DSF Páginas 13460
- 18/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.06.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 273/2001, de retirada da matéria.
- 01/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a sessão do dia 19.6.2001, o Requerimento nº 273, de 2001, do Senador Mozarildo Cavalcanti, de retirada da proposição.
- 29/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
- 29/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 273, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a retirada de tramitação, em caráter definitivo da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 10620
- 24/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 56 de 24/05/2001, com a finalidade de requerimento de retirada do PLS nº 256 de 2000-COMPLEMENTAR, em face da edição da Medida Provisória nº 2.146-1, de 4/05/ 2001, que extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- 17/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei às fls. 05, o Ofício nº 36/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral.
Ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, autor do Projeto, para reexame da matéria, tendo em vista a Medida Provisória editada sobre a SUDAM, de acordo com o referido Ofício.
- 30/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 29/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 23331-23332
- 29/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:11