Requerimento n° 616, de 2000
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o processo de eventual modificação do PET - Programa Especial de Treinamento que deveria ter sido desenvolvida por Comissão Tripartite (SESU/MEC, Executiva Nacional em Defesa do PET e Parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQS 616/2000
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 07/12/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o processo de eventual modificação do PET - Programa Especial de Treinamento que deveria ter sido desenvolvida por Comissão Tripartite (SESU/MEC, Executiva Nacional em Defesa do PET e Parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
11/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9049 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 41/2001, de 26 de abril último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações parciais foram anexadas ao processado, que vai à Comissão de Educação. À Comissão de Educação. |
16/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 3074 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2001, de 9 de março, do Sr. Ministro de Estado da Educação, comunicando que responderá à referida matéria. A comunicação foi encaminhada, em cópia ao requerente. À SGM , aguardando as informações solicitadas. |
14/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24970 | Leitura do Parecer nº 1253/2000-CDir, (Relator Senador Ademir Andrade), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Sendo Federal À SSEXP, para os devidos fins. |
14/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24966 | Leitura do Parecer nº 1253/2000-CDir, (Relator Senador Ademir Andrade), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Sendo Federal À SSEXP, para os devidos fins. |
08/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24499-24500 | 10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Emília Fernandes (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), (PET), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO TRIPARTITE.
- 25/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 20/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 35 a 37 nota técnica n.º 332, de 2001.
Anexada às fls. 38 a 43 parecer apresentado pela então relatora, Senadora Emília Fernandes.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do R.I.S.F.
- 03/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Emília Fernandes, com relatório concluindo pelo requerimento de convocação do Ministro de Estado da Educação, Dr. Paulo Renato Souza, para prestar esclarecimentos, na Comissão de Educação, sobre o Programa Especial de Treinamento. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
- 10/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Emília Fernandes, para relatar.
- 10/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/05/2001.
- 10/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 41/2001, de 26 de abril último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram anexadas ao processado, que vai à Comissão de Educação.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 9049
- 03/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 32, cópia do Ofício Senado nº 447, de 8/5/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 15/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2001, de 9 de março, do Sr. Ministro de Estado da Educação, comunicando que responderá à referida matéria.
A comunicação foi encaminhada, em cópia ao requerente.
À SGM , aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 3074
- 12/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 12/03/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 20/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1762, de 20/12/2000, ao Ministro de Estado da Educação solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
- 13/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:15 hs.
- 13/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1253/2000-CDir, (Relator Senador Ademir Andrade), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Sendo Federal
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 24966
- Publicado no DSF Páginas 24970
- 13/12/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
- 12/12/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ademir Andrade com minuta de parecer favorável.
- 12/12/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ademir Andrade para relatar.
- 07/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24499-24500
- 07/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 15:01