Requerimento n° 616, de 2000

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o processo de eventual modificação do PET - Programa Especial de Treinamento que deveria ter sido desenvolvida por Comissão Tripartite (SESU/MEC, Executiva Nacional em Defesa do PET e Parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/01/2003 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 616/2000
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/12/2000
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o processo de eventual modificação do PET - Programa Especial de Treinamento que deveria ter sido desenvolvida por Comissão Tripartite (SESU/MEC, Executiva Nacional em Defesa do PET e Parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9049
Anunciado o recebimento do Ofício nº 41/2001, de 26 de abril último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram anexadas ao processado, que vai à Comissão de Educação.
À Comissão de Educação.
16/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3074
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2001, de 9 de março, do Sr. Ministro de Estado da Educação, comunicando que responderá à referida matéria.
A comunicação foi encaminhada, em cópia ao requerente.
À SGM , aguardando as informações solicitadas.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24970
Leitura do Parecer nº 1253/2000-CDir, (Relator Senador Ademir Andrade), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Sendo Federal
À SSEXP, para os devidos fins.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24966
Leitura do Parecer nº 1253/2000-CDir, (Relator Senador Ademir Andrade), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Sendo Federal
À SSEXP, para os devidos fins.
08/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24499-24500
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Emília Fernandes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), (PET), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO TRIPARTITE.
25/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 35 a 37 nota técnica n.º 332, de 2001.
Anexada às fls. 38 a 43 parecer apresentado pela então relatora, Senadora Emília Fernandes.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do R.I.S.F.
03/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Emília Fernandes, com relatório concluindo pelo requerimento de convocação do Ministro de Estado da Educação, Dr. Paulo Renato Souza, para prestar esclarecimentos, na Comissão de Educação, sobre o Programa Especial de Treinamento. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
10/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Emília Fernandes, para relatar.
10/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/05/2001.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 41/2001, de 26 de abril último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram anexadas ao processado, que vai à Comissão de Educação.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 9049
03/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 32, cópia do Ofício Senado nº 447, de 8/5/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
15/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2001, de 9 de março, do Sr. Ministro de Estado da Educação, comunicando que responderá à referida matéria.
A comunicação foi encaminhada, em cópia ao requerente.
À SGM , aguardando as informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 3074
12/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
12/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
atendendo solicitação à SGM.
20/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1762, de 20/12/2000, ao Ministro de Estado da Educação solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
13/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:15 hs.
13/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1253/2000-CDir, (Relator Senador Ademir Andrade), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Sendo Federal
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 24966
Publicado no DSF Páginas 24970
13/12/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
12/12/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ademir Andrade com minuta de parecer favorável.
12/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Ademir Andrade para relatar.
07/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 24499-24500
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 15:01