Requerimento n° 618, de 2000
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/02/2001 - CONHECIDA.
- Identificação:
- RQS 618/2000
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1278 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 60/2001, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25698-25699 | Leitura do Parecer nº 1.356, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Nabor Júnior), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25696-25697 | Leitura do Parecer nº 1.356, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Nabor Júnior), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 08/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24500-24501 | 10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (SRF), DIAGNÓSTICO, (CPMF), APLICAÇÃO, SETOR, SAÚDE.
- 14/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 60/2001, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1278
- 15/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 15, cópia do Ofício Senado nº 100, de 16/2/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento
- 15/02/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 08/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 007, de 04/01/2001, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
- 28/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às16:55 hs.
- 28/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.356, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 25698-25699
- Publicado no DSF Páginas 25696-25697
- 28/12/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
- 19/12/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de parecer favorável.
- 13/12/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 07/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24500-24501
- 07/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 15:01