Requerimento n° 618, de 2000


Ementa:
Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/02/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 618/2000
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/12/2000
Descrição/Ementa
Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1278
Anunciado o recebimento do Aviso nº 60/2001, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
29/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25698-25699
Leitura do Parecer nº 1.356, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25696-25697
Leitura do Parecer nº 1.356, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
08/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24500-24501
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (SRF), DIAGNÓSTICO, (CPMF), APLICAÇÃO, SETOR, SAÚDE.
14/03/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 60/2001, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1278
15/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 15, cópia do Ofício Senado nº 100, de 16/2/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento
15/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
08/01/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 007, de 04/01/2001, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
28/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às16:55 hs.
28/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.356, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 25698-25699
Publicado no DSF Páginas 25696-25697
28/12/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
19/12/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de parecer favorável.
13/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
07/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 24500-24501
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 15:01