Projeto de Lei do Senado n° 263, de 2000
- Autoria
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/12/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 263/2000
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 07/12/2000
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30078 | Aprovado o Requerimento nº 671, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28517 | É lido o Requerimento nº 671/2001, do Sr. Geraldo Cândido, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia. |
| 08/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24501-24502 | 10:00 - Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/12/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 18/10/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, INCLUSÃO, DECLARAÇÃO, ABATIMENTO, DESPESA, DENTISTA, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, APARELHO AUDITIVO, AUDIÇÃO, ÓCULOS, LENTE DE GRAU, LENTE DE CONTATO, CORREÇÃO, VISÃO, MEDICAMENTO, TRATAMENTO MÉDICO, EXIGÊNCIA, NOTA FISCAL, NOME, BENEFICIÁRIO, RECEITUÁRIO.
- 14/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 06/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 671, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30078
- 29/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.12.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 671, de 2001, de retirada da matéria.
- 29/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.12.2001, em virtude da não realização da sessão do Senado no dia 30.11.2001.
- 21/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30/11/2001.
(10 dias)
- 14/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 671/2001, de retirada da matéria.
- 14/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 671/2001, do Sr. Geraldo Cândido, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 28517
- 09/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 06/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Na presente ata, foi encerrada a discussão,continua pronto para pauta.
- 18/10/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, com minuta de relatório pela rejeição do projeto.Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 13/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romero Jucá para relatar por ordem do presidente da comissão.
- 07/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos - Publicado no DSF Páginas 24501-24502
- 07/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:28