Projeto de Lei do Senado n° 266, de 2000
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/09/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 266/2000
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Descrição/Ementa
- Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22746-22747 | Aprovado o Requerimento nº 492/2001, após usar da palavra o Sr. Snador Romeu Tuma. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 20929 | Leitura do Requerimento nº 492, de 2001, de autoria do Senador Sebastião Rocha, solicitando que retirada da matéria em caráter definitivo. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento. |
| 13/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24791-24792 | Leitura À Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias útis, após públicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CÓDIGO PENAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, TIPIFICAÇÃO, CRIME, APLICAÇÃO, USO, SILICONE, AUSÊNCIA, PRESCRIÇÃO MÉDICA, RECONHECIMENTO, EFICIÊNCIA, DESTINAÇÃO, CORPO HUMANO, DESCUMPRIMENTO, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, LESÃO CORPORAL, SUJEIÇÃO, INFRATOR, SANÇÃO, PENA, PENA.
- 15/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 27/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 492/2001, após usar da palavra o Sr. Snador Romeu Tuma.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22746-22747
- 19/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25/09/2001, o RQS nº 492/2001, de retirada.
Votação, em turno único.
- 10/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 25.9.2001. ( 16 d )
- 05/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 492, de 2001, de autoria do Senador Sebastião Rocha, solicitando que retirada da matéria em caráter definitivo.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 20929
- 14/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido, a pedido, pelo Senador Osmar Dias, para atender à solicitação nº88, de 14/08/2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF, a pedido.
- 15/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra, para emitir relatório.
- 13/12/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
1º dia: 13/12/2000
Último dia: 18/02/2001
- 12/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias útis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 24791-24792
- 12/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:08