Requerimento n° 620, de 2000

Autoria
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério das Comunicações informações referente ao controle exercido sobre os gastos com serviços telefônicos pela Administração Pública Federal e sobre a regulamentação e o controle exercido sobre as concessionárias dos serviços de telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/08/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 620/2000
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
12/12/2000
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério das Comunicações informações referente ao controle exercido sobre os gastos com serviços telefônicos pela Administração Pública Federal e sobre a regulamentação e o controle exercido sobre as concessionárias dos serviços de telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15935
Anunciado o recebimento do Aviso nº 75/2001, do Ministro de Estado das comunicações, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
À SGM, onde a matéria encontra-se à disposição para consulta.
29/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25699
Leitura do Parecer nº 1.357, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25697-25698
Leitura do Parecer nº 1.357, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
13/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24786-24788
Leitura
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, (MC), CONCESSIONÁRIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA.
09/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Ademir Andrade para consulta.
08/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 75/2001, do Ministro de Estado das comunicações, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
À SGM, onde a matéria encontra-se à disposição para consulta.
Publicado no DSF Páginas 15935
06/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 25 a 38, o original do Aviso nº 75, de 27/7/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 39 , cópia do Of. SF nº 917, de 8.8.2001, comunicando que as informações encontram-se nesta Secretaria-Geral da Mesa à disposição do requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
31/07/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
05/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF 656, de 01/06/2001, ao Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do OF.SF nº 068/2001 reiterando pedido de informações contido no OF.SF º 08/2001, cuja cópia também segue em anexo (fls. 16).
31/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:41 hs.
31/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexei, às fls. nº 15, Of. nº 068/2001, GLPSB, de 29/05/2001, do Líder do PSB no Senado, Senador Ademir Andrade, reiterando ao Sr. Ministro das Comunicações, as informações solicitadas através do presente requerimento.
À SSEXP.
31/01/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Providenciada a republicação do avulso para correção na publicação anterior.
(juntada de fls. nºs 12 a 14).
À SSEXP.
29/01/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
08/01/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 008, de 04/01/2001, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 11.
28/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às16:55 hs.
28/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.357, de 2000-CDir, ( Relator: Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 25699
Publicado no DSF Páginas 25697-25698
28/12/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
18/12/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de parecer favorável.
13/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
12/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 24786-24788
12/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 15:01