Medida Provisória n° 1954-34, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 1954-34/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2000
Descrição/Ementa
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2001 Publicado no DCN Páginas 1266-1272 (Volume nº II)
Anexadas fls. nºs 134 a 140, referentes à Mensagem nº 1.199/2000-CN.
15/12/2000 Publicado no DOUE Páginas 9
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
14/03/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Obs: Em anexo MPV 1954-21 a 34.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. (Em 2 volumes).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.078-35, de 27.12.2000, publicada no DOU de 28.12.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 141, anexada ao Volume II do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Anexadas fls. nºs 134 a 140, referentes à Mensagem nº 1.199/2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 1266-1272 (Volume nº II)
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
REVOGADA, À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
No prazo regimental nenhuma emenda foi adicionada à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 e 003 constantes da reedição anterior, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 9
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 1.954-33/2000, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2019 17:56