Requerimento (CN) n° 97, de 2000

Autoria
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ), Deputado Federal Alexandre Cardoso (PSB/RJ) e outros
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
16/05/2001 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQN 97/2000
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
Data:
14/12/2000
Descrição/Ementa
Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2001 Publicado no DCN Páginas 10114
20:13 - A Presidência comunica ao Plenário a prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/12/2000 Publicado no DCN Páginas 28070
15:27 - É lido e aprovado.
Ao PLEG com destino à SSCLCN
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADORES, DEPUTADOS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ESTUDO, PROPOSTAS, RESTABELECIMENTO, EQUILÍBRIO, HARMONIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, SUPERAÇÃO, CRISE INSTITUCIONAL, ESTADO, (AP).
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
17/05/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
16/05/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:13 - A Presidência comunica ao Plenário a prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 10114
16/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
14/12/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:27 - É lido e aprovado.
Ao PLEG com destino à SSCLCN
Publicado no DCN Páginas 28070
14/12/2000
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52