Medida Provisória n° 2075-34, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.



Situação Atual

Último estado
SEM EFICÁCIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:48

Identificação:
Texto inicial - MPV 2075-34/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2000
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2001 Publicado no DSF Páginas 2304-2317 (Volume nº I)
Anexadas fls. 9 a 22 ao processo, referente a Mensagem nº 1.270/2000-CN.
04/01/2001 Retificado no DOUE Páginas 1
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
28/12/2000 Publicado no DOUE Páginas 10
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Número na Câmara:
MPV 2075-34/2000
Origem externa:
MSG 2041/2000
Matérias relacionadas
MPV 1951-33/2000
MPV 2075-35/2001
Texto vigente:
Alterações no texto da Medida Provisória
Texto compilado
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
26/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.075-35, de 25 de janeiro de 2001, publicada no DOU de 26.1.2001 (Seção I), sem alterações, com um dia de antecedência, conforme fls. nºs 23 e 24 anexadas ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
26/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.075-35, de 25 de janeiro de 2001, conforme publicação no DOU do dia 26.1.2001 (Seção I), sem alterações, conforme fls. 23 anexada ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/01/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/01/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Decorrido o prazo regimental em 02.01.2001, não foi adicionda emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/01/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 a 005 constantes da Medida Provisória nº 1951-33, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Anexadas fls. 9 a 22 ao processo, referente a Mensagem nº 1.270/2000-CN.
Publicado no DSF Páginas 2304-2317 (Volume nº I)
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
05/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Foram anexados os originais das emendas apresentadas à Medida Provisória nº 1.951-33/2000, conforme fls. 3 a 8.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
05/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 1.951-33/2000, nos termos do Ofício nº 103/99-CN (DSF de 7/5/99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
05/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
A presente Medida Provisória revogou e reeditou a Medida Provisória nº 1.951-33, de 13/12/2000, conforme publicação no DOU de 28/12/2000 (Seção I), sem alterações, convalidando os atos da referida Medida.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Retificado no DOUE Páginas 1
Publicado no DOUE Páginas 10
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 14:07