Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Jaques Wagner (PT/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2412/1996
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/11/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 6/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- P.S 01147/2003
- Data:
- 25/10/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 32390 | Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2000, que tramitava em conjunto. O presente projeto, prejudicado, vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
06/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31277-31278 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 06. À SSCLSF. |
04/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5558-5561 | Leitura do Parecer nº 138, de 2004, da Comissão de Educação, Relator: Senador Papaléo Paes concluindo pela rejaição da presente matéria e do PLC 88/2000, que tramitam em conjunto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28051-28052 | A matéria vai ao exame da Comissão de Educação, nos termos do Requerimento nº 840 /2003, do Sr. Osmar Dias, lido e aprovado nesta oportunidade. Tramitando em conjunto com o PLC nº 88/2000. À CE. |
27/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 25016-25023 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.147/2003 - CAS, Relatora Senadora Lucia Vânia, que concluiu pela rejeição da matéria e pela aprovação do PLC 88/2000 que tramita em conjunto, nos termos da Emenda Substitutiva nº 1 - CAS. À SSCLSF. |
09/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8415 | Aprovado o Requerimento nº 194, de 2001, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2000. À C.A.S. |
17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 915-916 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/01/2001
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Luiz Pontes (encerrado em 18/10/2001 - Parecer Oferecido)
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 01/08/2003 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, EXISTENCIA, ETIQUETA, COLOCAÇÃO, VESTUARIO, FABRICAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, ADVERTENCIA, DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, CANCER, MULHER, OBJETIVO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EXISTENCIA, DOENÇA GRAVE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/10/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/10/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 09/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2000, que tramitava em conjunto.
O presente projeto, prejudicado, vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32390
- 14/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.10.2004.
Discussão, em turno único.
- 06/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data, deixa de ser realizada a sessão deliberativa ordinária às 14 horas e 30 minutos tendo em vista a prorrogação, até às 16 horas e 23 minutos, da sessão deliberativa extraordinária iniciada às 10 horas deste dia.
À SSCLSF.
- 05/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/10/2004.
Discussão em turno único.
- 05/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 06.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31277-31278
- 30/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.10.2004.
Discussão, em turno único.
- 01/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
- 03/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 138, de 2004, da Comissão de Educação, Relator: Senador Papaléo Paes concluindo pela rejaição da presente matéria e do PLC 88/2000, que tramitam em conjunto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 5558-5561
- 19/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, à fl. 40, cópia da legislação citada em parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação.
- 19/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/02/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/02/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer pela rejeição (de autoria do Senador Papaléo Paes, que adota o voto em separado do Senador Demóstenes Torres, suprimindo os parágrafos 4º, 5º e 12º ) dos Projetos de Lei da Câmara dos Deputados nºs 06 de 2001 e 88 de 2000, que tramitam em conjunto.
Anexado às fls. 29 à 31, o primeiro parecer oferecido pelo relator.
Anexado às fls 32 à 34, o voto em separado do Senador Demóstenes Torres.
- 16/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Demóstenes Torres, que se manifesta com voto em separado pela rejeição do PLC nº 06 de 2001 e do PLC nº 88 de 2000, que tramita em conjunto.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
- 09/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva aos Senadores, Demostenes Torres e Ideli Salvatti pelo prazo regimental de cinco dias.
- 29/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório pela rejeição e aprovação do PLC 88/00, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 08/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Papaléo Paes , para relatar.
- 19/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão em 19/09/03.
Aguardando distribuição.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria vai ao exame da Comissão de Educação, nos termos do Requerimento nº 840 /2003, do Sr. Osmar Dias, lido e aprovado nesta oportunidade.
Tramitando em conjunto com o PLC nº 88/2000.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 28051-28052
- 16/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18.09.2003.
Discussão, em turno único.
- 05/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou quarta-feira última o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
- 04/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.147/2003 - CAS, Relatora Senadora Lucia Vânia, que concluiu pela rejeição da matéria e pela aprovação do PLC 88/2000 que tramita em conjunto, nos termos da Emenda Substitutiva nº 1 - CAS.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25016-25023
- 20/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada às fls. 25, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 19/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Orgão, nesta data.
- 14/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova parecer rejeitando o projeto, e favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2000, na forma do substitutivo, que tramita em conjunto.
À SSCLSF para devidas providências
- 01/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora Senadora Lúcia Vânia, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto ; e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2000, na forma do substitutivo apresentado, que tramita em conjunto.
Aguardando inclusão na pauta da comissão.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso I do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 20/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 13/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Emília Fernandes, com as emendas que apresenta.
- 31/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é concedida vista pelo prazo de cinco dias, à Senadora Emília Fernandes.
- 18/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Luiz Pontes, com minuta de parecer rejeitando a matéria, e pela aprovação do PLC 88/2000, nos termos da emenda substitutiva, que tramita em conjunto.
- 21/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Luiz Pontes, para relatar a presente matéria, e o PLC 88/2000 que tramita conjuntamente.
- 08/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 194, de 2001, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2000.
À C.A.S. - Publicado no DSF Páginas 8415
- 04/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.05.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 194, de 2001, de tramitação conjunta.
- 23/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa do dia 08.05.2001 (16 d).
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 194, de 2001, subscrito pelo Sr. Romeu Tuma, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLC nº 88, de 2000.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
- 05/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 05/04/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 915-916
- 10/01/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Projeto.
- 03/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:22