Ofício "S" n° S/NRO, de 2001

Autoria
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Comunicação do Senador Agnelo Alves, primeiro suplente no exercício do mandato, de que assumiu o cargo de Prefeito de Parnamirim (RN) e despacho do Presidente do Senado Federal pelo qual recebe a comunicação como renúncia tácita, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 54 da Constituição Federal e a consequente convocação do segundo suplente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
15/06/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
OFS S/NRO/2001
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
31/12/2000
Descrição/Ementa
Comunicação do Senador Agnelo Alves, primeiro suplente no exercício do mandato, de que assumiu o cargo de Prefeito de Parnamirim (RN) e despacho do Presidente do Senado Federal pelo qual recebe a comunicação como renúncia tácita, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 54 da Constituição Federal e a consequente convocação do segundo suplente.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/12/2000
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, SUPLENTE, MANDATO, RENÚNCIA, CARGO, PREFEITO, MUNICIPIO, PARNAMIRIM, (RN).
15/06/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
14/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
01/06/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado a SSCLSF
24/05/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido em 24.05.2001
21/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
17/05/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
01/03/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
01/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
31/01/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
08/01/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15