Ofício "S" n° S/NRO, de 2001
- Autoria
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Comunicação do Senador Agnelo Alves, primeiro suplente no exercício do mandato, de que assumiu o cargo de Prefeito de Parnamirim (RN) e despacho do Presidente do Senado Federal pelo qual recebe a comunicação como renúncia tácita, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 54 da Constituição Federal e a consequente convocação do segundo suplente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 15/06/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS S/NRO/2001
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 31/12/2000
- Descrição/Ementa
- Comunicação do Senador Agnelo Alves, primeiro suplente no exercício do mandato, de que assumiu o cargo de Prefeito de Parnamirim (RN) e despacho do Presidente do Senado Federal pelo qual recebe a comunicação como renúncia tácita, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 54 da Constituição Federal e a consequente convocação do segundo suplente.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/12/2000
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, SUPLENTE, MANDATO, RENÚNCIA, CARGO, PREFEITO, MUNICIPIO, PARNAMIRIM, (RN).
- 15/06/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 14/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 01/06/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo emprestado a SSCLSF
- 24/05/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido em 24.05.2001
- 21/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
- 17/05/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 01/03/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/01/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 08/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15