Projeto de Resolução do Senado n° 93, de 2000
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 29/12/2000
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, com a Marubeni Europe plc., no valor equivalente a até JPY 592.765.500,00 (quinhentos e noventa e dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos ienes japoneses) de principal, para os fins que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 29/12/2000
- Último estado:
- 18/01/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 93/2000
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/12/2000
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, com a Marubeni Europe plc., no valor equivalente a até JPY 592.765.500,00 (quinhentos e noventa e dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos ienes japoneses) de principal, para os fins que especifica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25647-25651 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1329/2000- CAE (Rel. Sen. Ney Suassuna) Em seguida, passa-se à imediata apreciação da matéria em virtude da aprovação do Requerimento nº 670/2000, de urgência. Aprovado, sem debates. À CDir, para redação final. Leitura do Parecer nº 1.330, de 2000 - CDIR (Rel. Sen. Marluce Pinto), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final., À promulgação. À SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/12/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, MARUBENI EUROPE, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTITUIÇÃO FEDERAL, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, REEQUIPAMENTO, HOSPITAL.
- Observações:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000075 DE 2000, PUBLICADA NO DOU-E 30 12 2000, PAG 00003 E 00004. (EDIÇÃO EXTRA).
| Matéria |
|---|
| MSF 259/2000 |
- 22/02/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 18/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 43/2001(SF), de 09.01.2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 15/2001(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 75/2000.conforme autógrafo junto.
flnºs 275 a 276.
- 18/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000075 DE 2000.
DSF - 30/12/2000 PÁG. 025740.
DOU-E- 30/12/2000 PÁG. 00003 a 00004.
Promulgada em 29/12/2000.
- 29/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão em 29/12/2000.
- 29/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À SSEXP.
- 29/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão em 28/12/2000.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 28/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1329/2000- CAE (Rel. Sen. Ney Suassuna)
Em seguida, passa-se à imediata apreciação da matéria em virtude da aprovação do Requerimento nº 670/2000, de urgência.
Aprovado, sem debates.
À CDir, para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.330, de 2000 - CDIR (Rel. Sen. Marluce Pinto), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.,
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 25647-25651
- 28/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50