Aviso n° 29, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 29/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Augusto Botelho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 40 a 42). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40252 | Leitura do Parecer nº 1963, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40224-40226 | Leitura do Parecer nº 1963, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16443 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 766/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria. À CFC. |
| 17/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9518-9520 | Leitura do Parecer nº 351/2001 - CFC (Rel. Sen. Tasso Rosado), solicitando informações junto ao Tribunal de Contas da União sobre a implementação ou não das determinações feitas por aquela Corte à Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao DNER, assim como os resultados. À SGM, para as devidas providências. |
| 17/05/2001 | Republicado no DSF Páginas 9513-9515 | Leitura do Parecer nº 351/2001 - CFC (Rel. Sen. Tasso Rosado), solicitando informações junto ao Tribunal de Contas da União sobre a implementação ou não das determinações feitas por aquela Corte à Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao DNER, assim como os resultados. À SGM, para as devidas providências. |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1238 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 9313/2000
- Data de Leitura:
- 31/01/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Tasso Rosado (encerrado em 02/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Jorge Bornhausen (encerrado em 01/06/2005 - Redistribuição)
- Senador Aelton Freitas (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, OBRA, CONSTRUÇÃO, ANEL RODOVIÁRIO, CIDADE, FORTALEZA, ESTADO, (CE).
- Observações:
- AVS 00029 2001 (09313 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (RESPONSÁVEIS: JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES E RENATO PARENTE FILHO; ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE).
- 24/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1963, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40252
- Publicado no DSF Páginas 40224-40226
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Augusto Botelho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 40 a 42).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 04/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. AELTON FREITAS, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
- 03/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador Aelton Freitas, para relatar.
- 01/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, senador Jorge Bornhausen, para redistribuição.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador JORGE BORNHAUSEN para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator na forma do art. 89 §2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, para relatar.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 766/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16443
- 08/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 573, de 23/05/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 351/2001 com as recomendações que encaminha em anexo (fls. 18).
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 14:30 hs.
- 17/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente (SSEXP), para cumprir as determinações do Parecer nº 351, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), de fls. 11 a 14.
- 16/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 351/2001 - CFC (Rel. Sen. Tasso Rosado), solicitando informações junto ao Tribunal de Contas da União sobre a implementação ou não das determinações feitas por aquela Corte à Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao DNER, assim como os resultados.
À SGM, para as devidas providências. - Republicado no DSF Páginas 9513-9515
- Publicado no DSF Páginas 9518-9520
- 10/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 e 17, a legislação citada no Parecer da CFC.
Aguardando leitura.
- 09/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 02/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do senador Tasso Rosado, pelo conhecimento da matéria e providências a serem tomadas. Anexado parecer constando as referidas providências à folha 13.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Rosado, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o SenadorTasso Rosado.
- 16/02/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 1238
- 01/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (déz) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33