Aviso n° 29, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 29/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40252
Leitura do Parecer nº 1963, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40224-40226
Leitura do Parecer nº 1963, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16443
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 766/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.

À CFC.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9518-9520
Leitura do Parecer nº 351/2001 - CFC (Rel. Sen. Tasso Rosado), solicitando informações junto ao Tribunal de Contas da União sobre a implementação ou não das determinações feitas por aquela Corte à Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao DNER, assim como os resultados.
À SGM, para as devidas providências.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9513-9515
Leitura do Parecer nº 351/2001 - CFC (Rel. Sen. Tasso Rosado), solicitando informações junto ao Tribunal de Contas da União sobre a implementação ou não das determinações feitas por aquela Corte à Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao DNER, assim como os resultados.
À SGM, para as devidas providências.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1238
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 9313/2000
Data de Leitura:
31/01/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Tasso Rosado (encerrado em 02/05/2001 - Parecer Oferecido)
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Bornhausen (encerrado em 01/06/2005 - Redistribuição)
  • Senador Aelton Freitas (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, OBRA, CONSTRUÇÃO, ANEL RODOVIÁRIO, CIDADE, FORTALEZA, ESTADO, (CE).
Observações:
AVS 00029 2001 (09313 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (RESPONSÁVEIS: JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES E RENATO PARENTE FILHO; ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE).
24/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
18/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1963, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40252
Publicado no DSF Páginas 40224-40226
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Augusto Botelho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 40 a 42).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
04/07/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. AELTON FREITAS, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
03/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senador Aelton Freitas, para relatar.
01/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, senador Jorge Bornhausen, para redistribuição.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador JORGE BORNHAUSEN para relatar.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator na forma do art. 89 §2º do RISF.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, para relatar.
13/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 766/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.

À CFC.
Publicado no DSF Páginas 16443
08/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação
24/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF 573, de 23/05/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 351/2001 com as recomendações que encaminha em anexo (fls. 18).
22/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 14:30 hs.
17/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente (SSEXP), para cumprir as determinações do Parecer nº 351, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), de fls. 11 a 14.
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 351/2001 - CFC (Rel. Sen. Tasso Rosado), solicitando informações junto ao Tribunal de Contas da União sobre a implementação ou não das determinações feitas por aquela Corte à Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao DNER, assim como os resultados.
À SGM, para as devidas providências.
Republicado no DSF Páginas 9513-9515
Publicado no DSF Páginas 9518-9520
10/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 16 e 17, a legislação citada no Parecer da CFC.
Aguardando leitura.
09/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
02/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do senador Tasso Rosado, pelo conhecimento da matéria e providências a serem tomadas. Anexado parecer constando as referidas providências à folha 13.
25/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Rosado, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
29/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o SenadorTasso Rosado.
16/02/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 1238
01/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/01/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (déz) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33