Aviso n° 2, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.021, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à denúncia formulada pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos contra a Rede Ferroviária Federal S.A., acerca do processo de privatização da empresa (TC 005.025/98-2). ---RECONSTITUíDO---
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/05/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 2/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.021, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à denúncia formulada pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos contra a Rede Ferroviária Federal S.A., acerca do processo de privatização da empresa (TC 005.025/98-2). ---RECONSTITUíDO---
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em atendimento ao Memorando nº 8, de 2016, da CMA, foi procedida a reconstituição do Aviso nº 2, de 2001. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 75 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 25, de 2016, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 5 de abril de 2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
| 01/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 332 | Em atendimento ao Memorando nº 8, de 2016, da CMA, foi procedida a reconstituição do Aviso nº 2, de 2001. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 07/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 401 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2, de 2001, do presidente doTribunal de Contas da União. À Comissão de Fiscalização e Controle, e será anexada, em cópia, ao processado do Requerimento nº 336, de 2000. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 8476/2000
- Data de Leitura:
- 31/01/2001
- Despacho:
- 31/01/2001 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Bello Parga (encerrado em 08/08/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 08/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, DENÚNCIA, FEDERAÇÃO NACIONAL, TRABALHADORES FERROVIÁRIOS, PROCESSO, PRIVATIZAÇÃO, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.
- Observações:
- AVS 00002 2001 (08476 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: VII - DENÚNCIA; INTERESSADO: FEDERAÇÃO NACIONAL INDEPENDENTE DOS TRABALHADORES SOBRE TRILHOS; ENTIDADE: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - REFFSA (PRIVATIZADA).
- 20/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 18/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 25, de 2016, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 5 de abril de 2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75
- 18/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA a respeito do Aviso, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 25/2016/CMA (fl. 22); e Notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 23 a 34).
À SLSF.
- 05/04/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- O recebimento do presente Aviso foi comunicado nesta data, na 6ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 01/04/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. A matéria aguarda leitura.
- 31/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em atendimento ao Memorando nº 8, de 2016, da CMA, foi procedida a reconstituição do Aviso nº 2, de 2001.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 332
- Avulso inicial da matéria
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo, reconstituído, contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo para reconstituição dos autos.
- 31/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, nos termos do Memorando nº 08/2016/CMA, para a devida reconstituição do Aviso nº 2, de 2001.
- 01/08/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/03/2001
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Alberto Silva.
- 06/02/2001
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2, de 2001, do presidente doTribunal de Contas da União.
À Comissão de Fiscalização e Controle, e será anexada, em cópia, ao processado do Requerimento nº 336, de 2000. - Publicado no DSF Páginas 401
- 01/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:05