Aviso n° 10, de 2001
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 429, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na obra de construção de trechos rodoviários no Corredor-Leste BR 482-MG (Conselheiro Lafaiete/Viçosa/Fervedouro) (TC 010.432/2000-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/09/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 10/2001
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 429, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na obra de construção de trechos rodoviários no Corredor-Leste BR 482-MG (Conselheiro Lafaiete/Viçosa/Fervedouro) (TC 010.432/2000-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 17376-17377 | Leitura do Parecer nº 786, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1236 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 8702/2000
- Data de Leitura:
- 31/01/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 08/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIOS, CONSELHEIRO LAFAIETE, VIÇOSA, FERVEDOURO, ESTADO, (MG).
- Observações:
- AVS 00010 2001 (08702 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 440/2000 - TCU - PLENÁRIO (SIGILOSA); ENTIDADES: DNER - 6ª REGIÃO/MG E DER/MG; RESPONSÁVEIS: GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, ANTONIO ERDES BORTOLETTI, CARLOS PATRICIO FREITAS PEREIRA, IVON BORGES MARTINS, FLÁVIO MENICUCCI, ROBERTO XAVIER DE CASTRO, EVANDRO DIAS MOREIRA, RUBIO VIEIRA LOPES, DIVINO CAIXETA, MARCOS ANTONIO FRADE E FELIPE NERI DE ALMEIDA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MG).
- 10/09/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 786, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17376-17377
- 10/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 09/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- `A SSLCSF, para as devidas providencias.
- 08/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do(a) Senador(a) Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 01/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. LUIZ OTÁVIO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz Otávio para relatar.
- 16/02/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 1236
- 01/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:15