Aviso n° 18, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 1.045, 1.047, 1.048 e 1.056, todas de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam, referentes, respectivamente a auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba/SE; ao acompanhamento do processo de outorga da concessão de diversos trechos rodoviários; e à representação apresentada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, pela qual envia relação de documentos protocolados junto à CPI do Judiciário (TC 675.116/98-8, 016.243/2000-0, 016.248/2000-6 e 016.067/2000-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 18/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 1.045, 1.047, 1.048 e 1.056, todas de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam, referentes, respectivamente a auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba/SE; ao acompanhamento do processo de outorga da concessão de diversos trechos rodoviários; e à representação apresentada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, pela qual envia relação de documentos protocolados junto à CPI do Judiciário (TC 675.116/98-8, 016.243/2000-0, 016.248/2000-6 e 016.067/2000-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16177-16180
Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21220
Anunciado o recebimento dos Avisos nºs 2.762 e 2.764, de 2001, de 20 de junho passado, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 367/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, contra a Decisão nº 1.045/2000, adotada em relatório de auditoria daquela Corte realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba - SE (TC 675.116/98-8) ,
À Comissão de Fiscalização e Controle.,
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1237
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AV. 9102/2000
Origem externa:
AV. 9061/2000
Data de Leitura:
31/01/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO, MUNICÍPIO, JACARÉ, CURITUBA, ESTADO, (SE), CONCESSÃO, TRECHO, RODOVIA, ENVIO, RELAÇÃO, DOCUMENTOS, PROTOCOLO, (CPI), JUDICIÁRIO.
Observações:
AVS 00018 2001 (09061 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: GILMAR MELO MENDES E ARIVALDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO; ENTIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - CEHOP; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/SE). (AV. 02762 E 02764, NA ORIGEM; CLASSE DE ASSUNTO: I - PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADA: CEHOP; ENTIDADE: CEHOP; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
24/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16177-16180
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer
14/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls.101/107 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador, GERALDO ALTHOFF, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
05/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DESIGNADO O SENADOR GERALDO ALTHOFF, PARA RELATAR.
14/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME O ATO NUMERO 01/01/CFC.
10/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, nesta data.
06/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento dos Avisos nºs 2.762 e 2.764, de 2001, de 20 de junho passado, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 367/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, contra a Decisão nº 1.045/2000, adotada em relatório de auditoria daquela Corte realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba - SE (TC 675.116/98-8) ,
À Comissão de Fiscalização e Controle.,
Publicado no DSF Páginas 21220
04/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria encaminhada ao Plenário (ATA-PLEN).
04/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
10/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
16/02/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 1237
01/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/01/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 76 (setenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23