Requerimento n° 5, de 2001
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre os gastos e o cronograma de execução da construção das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/03/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 5/2001
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/02/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre os gastos e o cronograma de execução da construção das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2451 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 22/2002, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes a matéria. Com referência ao Aviso que acaba de ser lido, a Presidência presta os seguintes esclarecimentos: 1) no dia 15 do corrente, foi lido o Aviso nº 180, de 13.3.2002, esclarecendo que o referido requerimento foi devidamente respondido, nos termos do Aviso nº 22/GM/MT, de 11 de janeiro. 2) na mesma data, ou seja, 15 do corrente, foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, o original do Aviso nº 22, de 11.1.2002, com as informações e documetos correlatos, que foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 16/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2318 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 180/2002, de 13 do corrente, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações em resposta à matéria, que foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. A Presidência esclarece que, apesar do Ministro dos Transportes informar que já havia respondido à matéria através do Aviso 22, de 11/1/2002, o mesmo não foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, motivo pelo qual não foi encaminhado ao Senador Ademir Andrade. À SGM, com destino ao Arquivo. |
| 01/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 10902 | Leitura do Parecer nº 470/2001-CDIR, Relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 01/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 10897 | Leitura do Parecer nº 470/2001-CDIR, Relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 03/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 280 | Leitura À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino a SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), CRONOGRAMA, OBRA, USINA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, TUCURUÍ, ESTADO, (PA).
- 29/04/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 27/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 22/2002, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes a matéria.
Com referência ao Aviso que acaba de ser lido, a Presidência presta os seguintes esclarecimentos:
1) no dia 15 do corrente, foi lido o Aviso nº 180, de 13.3.2002, esclarecendo que o referido requerimento foi devidamente respondido, nos termos do Aviso nº 22/GM/MT, de 11 de janeiro.
2) na mesma data, ou seja, 15 do corrente, foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, o original do Aviso nº 22, de 11.1.2002, com as informações e documetos correlatos, que foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2451
- 18/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 107 a 109, cópia do OF. nº 103, de 2002-SGM, de 15.3.2002, do Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, encaminhando resposta ao expediente da Chefe de Gabinete da Liderança do PSB, Senhora Denise Iunes.
Anexei, às fls. 110 e 111, cópia do OF.SF nº 152/2002, de 18.3.2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 95 a 106, o original do expediente proviniente do Gabinete da Liderança do PSB, de 14.3.2002, subscrito pela Chefe de Gabinete, Sra. Denise Iunes, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, relatando procedimentos adotados com referência aos Avisos 22 e 180, de 2002, do Ministro de Estado dos Transportes.
- 18/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 22 a 94, o original do Aviso nº 22/GM/MT, de 11.1.2002, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações, em atendimento ao presente requerimento.
- 15/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 180/2002, de 13 do corrente, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações em resposta à matéria, que foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
A Presidência esclarece que, apesar do Ministro dos Transportes informar que já havia respondido à matéria através do Aviso 22, de 11/1/2002, o mesmo não foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, motivo pelo qual não foi encaminhado ao Senador Ademir Andrade.
À SGM, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2318
- 14/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexei, às fls. 14 a 17, o original do Aviso nº 180 GM/MT, de 13 do corrente, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando esclarecimentos e informações, em resposta a presente matéria.
Anexei, às fls. 18 e 19, cópia do OF.SF nº 147, de 2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando os esclarecimentos e informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 01/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 111 de 28/02/2002, ao Ministro de Estado dos Transportes, reiterando informações contido no Requerimento nº 5/2001, encaminhado a esse Ministério pelo Ofício nº 648(SF), de 1º de junho de 2001, reiterado pelo Ofício nº 1.823(SF), de 21 de dezembro de 2001 (fls. 13).
- 28/02/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9h15min.
- 27/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Na sessão de 27.02.2002, o Senador Ademir Andrade usa da tribuna para solicitar da Presidência do Senado as providências necessárias para que o Ministério dos Transportes envie as informações solicitadas no Requerimento, conforme notas taquigráficas (fls. 12).
Em resposta, o Presidente, Senador Ramez Tebet, determinou à Secretaria-Geral da Mesa a confecção de um Ofício de reiteração, invocando o art. 50 da Constituição Federal.
À SSEXP, para as devidas providências.
- 27/02/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendendo solicitação.
- 21/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF nº 1823 de 21/12/2001da Segunda Suplente do Senado Federal no exercício da Primeira Secretaria ao Ministro de Estado dos Transportes, reiteirando o pedido de informações que foi enviado àquele Ministério através do OF. SF nº 648, de 1º/06/2001 (fls. 11).
- 21/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 21/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSEXP.
- 20/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitaçâo.
- 05/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 648, de 01/06/2001, ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações (fls.08).
- 31/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 31/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 31/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:40 hs.
- 31/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 470/2001-CDIR, Relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 10897
- Publicado no DSF Páginas 10902
- 31/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 30/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
- 04/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Redistribuo ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
- 06/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 02/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino a SGM. - Publicado no DSF Páginas 280
- 02/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51