Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Odelmo Leão (PP/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 57/1999
- Norma Gerada
- Lei nº 10.234 de 07/06/2001
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato" o aeroporto da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 10.234 de 07/06/2001
- Último estado:
- 11/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2001
- Descrição/Ementa
- Denomina "Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato" o aeroporto da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/04/2001
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável da autoria do Senador Gerson Camata. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12807 | Leitura da Mensagem nº 145, de 2001 (nº 532/2001, na origem), de 7 do corrente, restituindo autógrafos da matéria, sancionado e transformado na Lei nº 10.234, de 7 de junho de 2001. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 18/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9773 | Discussão encerrada, sem debates. Aprovado. À sanção. À SSEXP. |
| 10/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8899 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF |
| 28/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 7472-7473 | Na presente reunião, é lido o Parecer nº 229, de 2001-CE (Relator Senador Gerson Camata), favorável à matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235,II, "d", do RISF. À SSCLSF. |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 917-920 | Leitura. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2001
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, (MG), NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, TENENTE CORONEL, HOMENAGEM PÓSTUMA.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010234 DE 2001, PUBLICADA NO DOU-E 08 06 2001, PAG 00003.
- 21/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 708/2001(SF) de 12.06.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 9/2001, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.234, de 7 de junho de 2001 (fls. 27).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 11/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 145, de 2001 (nº 532/2001, na origem), de 7 do corrente, restituindo autógrafos da matéria, sancionado e transformado na Lei nº 10.234, de 7 de junho de 2001.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 12807
- 11/06/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010234 DE 2001.
DOU - 08/06/2001 PÁG. 00003.
Sancionada em 07/06/2001.
À SGM, Atendendo Solicitação.
- 23/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- OF. SF 561, de 22/05/2001, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando MSF 124/2001 e autógrafos à sanção do Presidente da República.
OF. SF 562, de 11/05/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, deste projeto e o seu encaminhamento ao Presidente da República para sanção (fls. 18 a 21).
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão em 21.5.2001, às 18h15min.
- 21/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente, após consulta.
- 21/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:50 hs.
À SGM para colher assinaturas.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 17).
À Subsecretaria de Expediente.
- 17/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 17).
À Subsecretaria de Expediente.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 17).
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 15:11 hs.
- 17/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À sanção.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9773
- 11/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2001.
Discussão, em turno único.
- 11/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 17.5.2001. ( 7 d )
- 10/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 09/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 8899
- 08/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 30/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 02 a 08.05.2001.
- 27/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na presente reunião, é lido o Parecer nº 229, de 2001-CE (Relator Senador Gerson Camata), favorável à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235,II, "d", do RISF.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7472-7473
- 26/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CE, de fls. nº 14.
- 26/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 24/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável da autoria do Senador Gerson Camata.
- Parecer
- 18/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 23/03/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata , para relatar.
- 16/02/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16 de fevereiro de 2001.
Aguardando distribuição.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 917-920
- 13/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhs numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:51