Requerimento n° 14, de 2001

Autoria
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre os motivos da exclusão da Central Geral dos Trabalhadores - Brasil - CGTB de todos os Conselhos Federais, nos quais os representantes de trabalhadores têm assento e da não reintrodução dessa CGTB na composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia para o Tempo de Serviço - FGTS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/09/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 14/2001
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
13/02/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre os motivos da exclusão da Central Geral dos Trabalhadores - Brasil - CGTB de todos os Conselhos Federais, nos quais os representantes de trabalhadores têm assento e da não reintrodução dessa CGTB na composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia para o Tempo de Serviço - FGTS.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21357
Anunciado o recebimento do Aviso nº 148/2001, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, de 29 de agosto último, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
18/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9778
Leitura do Parecer nº 378/2001-CDir, (Relator Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senador Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
18/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9777
Leitura do Parecer nº 378/2001-CDir, (Relator Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senador Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
14/02/2001 Publicado no DSF Páginas 641-642
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTB), MOTIVO, EXCLUSÃO, (CGTB), CONSELHO CURADOR, (FGTS).
Observações:
(MTB) - MINISTÉRIO DO TRABALHO
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 148/2001, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, de 29 de agosto último, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21357
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 12, o original do Aviso nº 148, de 29.8.2001, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando expedientes do Departamento de Emprego e Salário e da Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 13, cópia do Of. SF nº 1.094, de 6.9.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
31/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 31.8.2001.
31/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM atendendo solicitação
21/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF 552, de 18/05/2001, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou o pedido de informações do Sen. Roberto Requião (fls. 07).
18/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 15:11 hs.
17/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 378/2001-CDir, (Relator Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senador Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 9777
Publicado no DSF Páginas 9778
17/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
17/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Edisono Lobão com minuta de parecer favorável.
04/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Edison Lobão para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
13/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 641-642
13/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:49