Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2001

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 66, de 1996, que dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 2/2001
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/02/2001
Descrição/Ementa
Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 66, de 1996, que dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1221-1222
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO, RESPONSABILIDADE, COMPETÊNCIA, SECRETARIA ESPECIAL, EDITORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (SEEP), REMESSA, DEPÓSITO LEGAL, BIBLIOTECA, PRAZO DETERMINADO, DATA, INÍCIO, DISTRIBUIÇÃO, NÚMERO, EXEMPLAR, OBRA LITERÁRIA, PUBLICAÇÃO, IMPRESSO, MEIO MAGNÉTICO, EDIÇÃO, REEDIÇÃO, REIMPRESSÃO, LIVRO, FOLHETO, PERIÓDICO, JORNAL, TRADUÇÃO, DOCUMENTO, DIÁRIO, PUBLICAÇÃO, (DSF), (DCN).
25/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/01/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 1221-1222
16/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06