Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2001
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 08/05/2003
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Canadá-Brasil e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 08/05/2003
- Último estado:
- 13/05/2003 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 5/2001
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/02/2001
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Canadá-Brasil e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9786-9787 | Aprovado, sem debates. À CDIR para redaçao final. A seguir é lido o Parecer nº 351/2003-CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 330/2003, do Sr. Eduardo Siqueira Campos, lido e arpovado nesta oportunidade, de dispensa de publicação de redação final. À promulgação. À SGM com destino à SSEXP. |
| 08/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9776-9777 | Aprovado, sem debates. À CDIR para redaçao final. A seguir é lido o Parecer nº 351/2003-CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 330/2003, do Sr. Eduardo Siqueira Campos, lido e arpovado nesta oportunidade, de dispensa de publicação de redação final. À promulgação. À SGM com destino à SSEXP. |
| 27/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4847-4848 | Discussão encerrada, sem debates. Votação adiada para o dia 7.5.2003, nos termos do Requerimento nº 179/2003, do Sr. Tião Viana, lido e aprovado nesta oportunidade. À SSCLSF. |
| 05/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 5356 | Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 172/2001, de autoria do Senador Roberto Freire e outros Senadores, solicitando o sobretamento do estudo da matéria. À SSCLSF. |
| 08/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 2546 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo sem apresentação de emendas. Á SGM para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1278-1280 | Leitura do Parecer nº 27/2001-CRE, Relator Senador Arthur da Távola, favorável. A Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/02/2001
- Indexação:
- PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, RESOLUÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, FORMAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CANADÁ.
- Observações:
- PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN JOSÉ SARNEY. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 2003, PUBLICADA NOS DOU Nº 88, 09 05 2003, PAG 00002 E DSF 09 05 2003, PAG 9960.
| Matéria |
|---|
| DIV 39/1999 |
- 11/09/2008
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/09/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado por solicitação a SSCLSF.
- 14/10/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO
- 13/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 06/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 25/29, cópia da ata da reunião realizada em 08.07.2003, destinada à instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Canadá, publicada no DSF de 23.07.2003 às fls. 19479/19482
- 06/08/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SGM - SF
- 09/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 15/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Expediente.
- 15/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 13/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 2003.
DSF - 09/05/2003 PÁG. 09960.
DOU-E- 09/05/2003 PÁG. 00002.
Promulgada em 08/05/2003.
- 08/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.22).
- 08/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:40 hs.
- 08/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final (fls. 20).
À SSEXP.
- 07/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
À CDIR para redaçao final.
A seguir é lido o Parecer nº 351/2003-CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 330/2003, do Sr. Eduardo Siqueira Campos, lido e arpovado nesta oportunidade, de dispensa de publicação de redação final.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9776-9777
- Publicado no DSF Páginas 9786-9787
- 29/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2003.
Votação, em turno único.
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 07.05.2003. (15 dias)
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 26/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Discussão encerrada, sem debates.
Votação adiada para o dia 7.5.2003, nos termos do Requerimento nº 179/2003, do Sr. Tião Viana, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4847-4848
- 24/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003.
Discussão, em turno único.
- 17/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2002. (10 d)
- 13/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria volta à tramitação normal, uma vez que o seu sobrestamento se prendia à conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Interna, criada através do Requerimento nº 639/2000, que foi arquivada nos termos do art. 76, II e III, do Regimento Interno.
O Projeto de Resolução nº 5/2001, fica aguardando inclusão em Ordem do Dia, para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 172/2001, de autoria do Senador Roberto Freire e outros Senadores, solicitando o sobretamento do estudo da matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5356
- 30/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do Dia 4/4/2001.
Discussão, em turno único.
- 28/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Antecipado o agendamento para o dia 4.4.2001(7 d), por não ser mais deliberativa a sessão do dia 10.4.2001.
- 09/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 10.04.2001. (33 d)
- 07/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo sem apresentação de emendas.
Á SGM para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 2546
- 06/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 20/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 21.02 a 06.03.2001.
- 19/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 27/2001-CRE, Relator Senador Arthur da Távola, favorável.
A Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1278-1280
- 19/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 19/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 0005 2001, proveniente do DIV 00039 1999.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:10