Requerimento n° 25, de 2001
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/08/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 25/2001
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15934-15935 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente. À SGM, onde a matéria encontra-se à disposição para consulta. |
24/02/2001 | Retificado no DSF Páginas 1896 | É lido e Deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa. AO PLEG com destino à SGM. |
21/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1473 | É lido e Deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa. AO PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), REFERENTE, TRAMITAÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VARA FEDERAL, PARLAMENTAR, SENADOR.
- 08/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado apenso volume II
- 11/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo (2 volumes).
- 08/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
- 08/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
À SGM, onde a matéria encontra-se à disposição para consulta. - Publicado no DSF Páginas 15934-15935
- 06/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 547, o original do Aviso nº 227, de 26/7/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 548, cópia do Of. SF nº 915, de 8.8.2001, comunicando que as informações encontram-se nesta Secretaria-Geral da Mesa à disposição do requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 435, de 07/05/2001, ao Ministro da Previdência e Assistência Social comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, "ad referendum" da Mesa, pedido de informações do Senador Antonio Carlos Magalhães, contido no Requerimento nº 25/2001, em anexo fls. 03.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 9:40 hs.
- 08/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
- 02/03/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 21/02/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 21/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSEXP.
- 20/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- É lido e Deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM. - Retificado no DSF Páginas 1896
- Publicado no DSF Páginas 1473
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:47