Requerimento n° 25, de 2001


Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/08/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 25/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15934-15935
Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
À SGM, onde a matéria encontra-se à disposição para consulta.
24/02/2001 Retificado no DSF Páginas 1896
É lido e Deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM.
21/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1473
É lido e Deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), REFERENTE, TRAMITAÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VARA FEDERAL, PARLAMENTAR, SENADOR.
08/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado apenso volume II
11/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo (2 volumes).
08/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
08/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
À SGM, onde a matéria encontra-se à disposição para consulta.
Publicado no DSF Páginas 15934-15935
06/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 547, o original do Aviso nº 227, de 26/7/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 548, cópia do Of. SF nº 915, de 8.8.2001, comunicando que as informações encontram-se nesta Secretaria-Geral da Mesa à disposição do requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
31/07/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 435, de 07/05/2001, ao Ministro da Previdência e Assistência Social comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, "ad referendum" da Mesa, pedido de informações do Senador Antonio Carlos Magalhães, contido no Requerimento nº 25/2001, em anexo fls. 03.
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 9:40 hs.
08/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
02/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
21/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
21/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SSEXP.
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
É lido e Deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM.
Retificado no DSF Páginas 1896
Publicado no DSF Páginas 1473
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:47