Requerimento n° 26, de 2001
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem -DNER.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/08/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 26/2001
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem -DNER.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15934 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 225/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando esclarecimentos referentes à matéria e informando que, devido a gravidade e urgência do assunto tratado, tão logo seja concluída a fiscalização solicitada, o relatório final será remetido à Primeira-Secretaria do Senado Federal. Os esclarecimentos foram encaminhados ao Requerente. À SGM aguardando envio do relatório final. |
| 21/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1474 | É lido e deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa. AO PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), PROVIDÊNCIAS, IRREGULARIDADES, ÂMBITO, (DNER).
- 24/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 30/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Tendo em vista que o resultado da fiscalização a que se refere o Aviso do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social não foram encaminhadas até o dia 16/12/2002, a matéria vai ao arquivo.
- 27/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
- 08/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 225/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando esclarecimentos referentes à matéria e informando que, devido a gravidade e urgência do assunto tratado, tão logo seja concluída a fiscalização solicitada, o relatório final será remetido à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
Os esclarecimentos foram encaminhados ao Requerente.
À SGM aguardando envio do relatório final. - Publicado no DSF Páginas 15934
- 06/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 7, cópia do Ofício Senado nº 892, de 6/8/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 436, de 07/05/2001, ao Ministro da Previdência e Assistência Social comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, "ad referendum" da Mesa, pedido de informações do Senador Antonio Carlos Magalhães, contido no Requerimento nº 26/2001, em anexo fls. 02.
- 21/02/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 21/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSEXP.
- 20/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- É lido e deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 1474
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:47