Requerimento n° 39, de 2001

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/05/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-08-15 às 19:18

Identificação:
RQS 39/2001
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
20/02/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9874
Anunciado o recebimento do Aviso nº 143/2001, de 11 do corrente, encaminhando as informações em resposta a matéria. (Encaminhadas, em cópia, ao requerente).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
21/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3602
É lido o Aviso nº 171/2001, do Sr. Humberto Guimarães Souto Presidente do TCU, informando ao Sr. Presidente da Casa, que o Ofício nº 153/2001, foi encaminhado ao Gabinete do Sr. Ministro Adylson Motta, Relator da matéria.
À publicação.
À SGM.
21/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1562-1585
É lido e deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
À publicação.
Ao Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), INQUÉRITO, PROCESSO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADE, FRAUDE, FORNECIMENTO, CERTIDÃO NEGATIVA, (INSS), ENVOLVIMENTO, PESSOA FÍSICA, EMPRESA, CONSTRUTOR, PAVIMENTAÇÃO.
13/09/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido
10/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para devolver à Subsecretaria de Arquivo.
30/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
01/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
24/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 143/2001, de 11 do corrente, encaminhando as informações em resposta a matéria. (Encaminhadas, em cópia, ao requerente).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9874
17/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 38, cópia do Ofício Senado nº 549, de 17.5.2001, encaminhançdo as informçaões oa Requerente.
16/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo Solicitação.
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 437, de 07/05/2001, ao Ministro da Previdência e Assistência Social comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, "ad referendum" da Mesa, pedido de informações do Senador Renan Calheiros, contido no Requerimento nº 39/2001, em anexo fls. 29
21/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSEXP.
20/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Aviso nº 171/2001, do Sr. Humberto Guimarães Souto Presidente do TCU, informando ao Sr. Presidente da Casa, que o Ofício nº 153/2001, foi encaminhado ao Gabinete do Sr. Ministro Adylson Motta, Relator da matéria.
À publicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 3602
20/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
09/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 153, de 09/03/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União em atendimento à solicitação do Requerimento nº 39/2001, de autoria do Senador Renan Calheiros, aprovado pelo Plenário desta Casa na sessão do dia 20 de fevereiro de 2001, encaminho, em anexo, um avulso da referida matéria. Aproveito a oportunidade para apresentar a V.Exª protestos de estima e considerção.
flnº 26.
Ofício nº 121/2001(SF), de 21.02.2001 ao Procurador-Geral da República em atendimento à solicitação constante do Requerimento nº 39/2001, de autoria do Senador Renan Calheiros, aprovado pelo Plenário desta Casa na sessão do dia de ontem, encaminho, em anexo, um avulso da referida matéria. Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Exª protestos de estima e consideração.
flnº 27.
21/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
21/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
À publicação.
Ao Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 1562-1585
20/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:47