Requerimento n° 40, de 2001

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União que remeta na sua integralidade cópia da Auditoria realizada nas obras do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Salvador - BA, em convênio do INFRAERO com o Governo da Bahia, sobre denúncia de desvio de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais), cujas obras foram realizadas pela Construtora OAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/09/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 40/2001
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
20/02/2001
Descrição/Ementa
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União que remeta na sua integralidade cópia da Auditoria realizada nas obras do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Salvador - BA, em convênio do INFRAERO com o Governo da Bahia, sobre denúncia de desvio de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais), cujas obras foram realizadas pela Construtora OAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22055
Anunciado o recebimento do Aviso nº 5.149/2001, de 29 de agosto último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 659/2001, daquele Tribunal, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam referente ao levantamento de auditoria realizada na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (TC nº 005.075/2001-2 e 009.627/2000-8), em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
25/04/2001 Publicado no DSF Páginas 7072
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.407/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o resultado da auditoria solicitada.
À Secretaria Geral da Mesa.
21/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3602
É lido o Aviso nº 165/2001, do Sr. Humberto Guimarães Souto, Presidente do TCU, informando ao Sr.. Presidente da Casa, que o Ofício nº 106-A, foi encaminhado ao Sr. Ministro-Relator José Antonio Barreto de Macedo, para as providências cabíveis.
(Anexado em cópia, despachado pela Mesa).
À publicação.
À SSEXP.
22/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1725
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
21/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1586
Leitura.
À publicação.
Ao Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, (TCU), REMESSA, CÓPIA, INTEGRALIDADE, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, OBRAS, AEROPORTO, RESPONSABILIDADE, CONSTRUTORA, ENVOLVIMENTO, (INFRAERO), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (BA).
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
19/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 5.149/2001, de 29 de agosto último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 659/2001, daquele Tribunal, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam referente ao levantamento de auditoria realizada na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (TC nº 005.075/2001-2 e 009.627/2000-8), em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22055
12/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 85 a 97, o original do Aviso nº 5.149/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando a Decisão nº 659/2001, referente a auditoria realizada na INFRAERO, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 98, cópia do Of. SF nº 1.118/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
24/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.407/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o resultado da auditoria solicitada.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 7072
19/04/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 82, cópia do Ofício Senado nº 396, de 20/4/2001, encaminhando as informações parciais ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo Solicitação.
21/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
20/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Aviso nº 165/2001, do Sr. Humberto Guimarães Souto, Presidente do TCU, informando ao Sr.. Presidente da Casa, que o Ofício nº 106-A, foi encaminhado ao Sr. Ministro-Relator José Antonio Barreto de Macedo, para as providências cabíveis.
(Anexado em cópia, despachado pela Mesa).
À publicação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3602
20/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
09/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 106-A, de 21/02/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Requerimento nº 40/2001, de autoria do Senador Renan Calheiros, aprovado pelo Plenário do Senado Federal em sessão realizada nesta data. Por oportuno, encaminho o avulso do referido Requerimento, esclarecendo que o resultado das informações deverão ser remetidos a esta Presidência.
flnºs 03.
Ofício nº 106/2001(SF), de 21.02.2001 ao Procurdor-Geral da República em atendimento à solicitação constante do Requerimento nº 40/2001, de autoria do Senador Renan Calheiros, aprovado pelo Plenário desta Casa na sessão do dia de ontem, encaminho, em anexo, um avulso da referida matéria. Aproveito a oportunidade para apresentar a V.Exª protestos de estima e consideração.
flnº 04.
21/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:23 hs.
21/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 1725
21/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 1586
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2020 18:03