Requerimento n° 32, de 2001


Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pela Secretaria da Receita Federal face a denúncias de sonegação fiscal envolvendo o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO e que foram objeto de reportagem da revista Veja.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/06/2001 - INFORMAÇÕES NEGADAS

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Identificação:
RQS 32/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pela Secretaria da Receita Federal face a denúncias de sonegação fiscal envolvendo o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO e que foram objeto de reportagem da revista Veja.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12988
Anunciado o recebimento do Aviso nº 210/2001, do Ministro da Fazenda, comunicando a impossibilidade de prestar as informações em resposta a matéria.
A comunicação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
21/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1482
É lido e deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (SRF), PROVIDÊNCIAS, DENÚNCIA, REPORTAGEM, SEMANÁRIO, REVISTA VEJA, SONEGAÇÃO FISCAL, ENVOLVIMENTO, PARLAMENTAR, SENADOR.
10/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à SGM.
21/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
12/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INFORMAÇÕES NEGADAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 210/2001, do Ministro da Fazenda, comunicando a impossibilidade de prestar as informações em resposta a matéria.
A comunicação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12988
11/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 5, cópia do Ofício Senado nº 682, de 11/6/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 443, de 07/05/2001, ao Ministro de Estado da Fazenda comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, pedido de informações do Senador Antonio Carlos Magalhães, contido no Requerimento nº 32/2001, em anexo fls. 02
21/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
21/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SSEXP.
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
É lido e deferido pelo Sr. Presidente ad referendum da Mesa.
AO PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 1482
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:47