Requerimento n° 42, de 2001

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/08/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 42/2001
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
20/02/2001
Descrição/Ementa
Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15564
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.879/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União , encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
25/04/2001 Publicado no DSF Páginas 7072
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.406/2001, de 11 do corrente, encaminhando cópia da Decisão nº 189, de 2001, bem como dos respectivos relatório e voto que a fundamentam (TC 002.569/2001-9), sobre solicitação de auditoria para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional, comunicando as providências tomadas por aquela Corte, referentes ao Requerimento nº 42, de 2001, do Senador Renan Calheiros.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa, decisão final sobre a auditoria solicitada.
À SGM.
21/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3602
É lido o Aviso nº 165/2001, do Sr. Humberto Guimarães Souto Presidente do TCU, informando ao Sr. Presidente da Casa, que o Ofício nº 109-A, foi encaminhado ao Sr. Ministro-Relator Valmir Campelo, para as providências cabíveis.
(Anexado em cópia despachado pela Mesa)
À publicação.
À SSEXP.
22/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1724-1725
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
21/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1591-1592
Leitura.
À publicação.
Ao Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), ACOMPANHAMENTO, (MPF), CONTRATO, (COOPERCON), SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL.
10/09/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
07/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.879/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União , encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15564
03/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 22, cópia do Ofício Senado nº 884, de 3/8/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
01/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 21, o original do Aviso nº 2.879, de 27/6/2001, do Ministro do Tribunal de Contas da União, com a decisão final da auditoria realizada no Senado Federal, em resposta ao Requerimento.
24/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.406/2001, de 11 do corrente, encaminhando cópia da Decisão nº 189, de 2001, bem como dos respectivos relatório e voto que a fundamentam (TC 002.569/2001-9), sobre solicitação de auditoria para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional, comunicando as providências tomadas por aquela Corte, referentes ao Requerimento nº 42, de 2001, do Senador Renan Calheiros.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa, decisão final sobre a auditoria solicitada.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 7072
19/04/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 9, cópia do Ofício Senado nº 395, de 20/4/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo Solicitação.
21/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
20/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Aviso nº 165/2001, do Sr. Humberto Guimarães Souto Presidente do TCU, informando ao Sr. Presidente da Casa, que o Ofício nº 109-A, foi encaminhado ao Sr. Ministro-Relator Valmir Campelo, para as providências cabíveis.
(Anexado em cópia despachado pela Mesa)
À publicação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3602
20/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
09/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 109-A, de 21/02/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Requerimento nº 42/2001, de autoria do Senador Renan Calheiros, aprovado pelo Plenário do Senado Federal em sessão realizada nesta data. Por oportuno, encaminho o avulso do referido Requerimento, esclarecendo que o resultado da auditoria deverá ser remetido a esta Presidência.
flnºs 03.
Ofício nº 154/2001(SF), de 09.03.2001 ao Procurador-Geral da República em atendimento à solicitação do Requerimento nº 42/2001, de autoria do Senador Renan Calheiros, aprovado pelo Plenário desta Casa na sessão do dia 20 de fevereiro de 2001, encaminho, em anexo, um avulso da referida matéria.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Exª protestos de estima e consideração.
flnº 04.
21/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:23 hs.
21/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 1724-1725
21/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 1591-1592
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:59