Requerimento n° 49, de 2001
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências na região de fronteira do Brasil com a Colômbia, observando as condições de segurança da população brasileira, em face do Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos da América, que poderá trazer riscos à população e graves problemas ecológicos na região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 49/2001
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
- Descrição/Ementa
- Requerem a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências na região de fronteira do Brasil com a Colômbia, observando as condições de segurança da população brasileira, em face do Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos da América, que poderá trazer riscos à população e graves problemas ecológicos na região.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 23/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1807-1808 | Leitura À SSCLS, para inclusão em ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLS. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, DEFINIÇÃO, NÚMERO, PARLAMENTAR, OBJETIVO, DILIGÊNCIA, FRONTEIRA, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, COLÔMBIA, DEFESA, SOBERANIA, DECORRÊNCIA, PLANO, COLOMBIA, PATROCÍNIO, (EUA), CORRELAÇÃO, RISCOS, POPULAÇÃO, NATUREZA, ECOSSISTEMA, REGIÃO AMAZÔNICA.
- 24/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 22/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À SSCLS, para inclusão em ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 1807-1808
- 22/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:33