Requerimento n° 50, de 2001


Ementa:
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as autorizações para execução de serviço de radiodifusão comunitária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/08/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 50/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/02/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as autorizações para execução de serviço de radiodifusão comunitária.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18817
Anunciado o recebimento do Aviso nº 73/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
16/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9273
Leitura do Parecer nº 323 , de 2001, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.

À SSEXP, para os devidos fins.
16/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9264
Leitura do Parecer nº 323 , de 2001, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.

À SSEXP, para os devidos fins.
23/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1808
Leitura
A Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇOS, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.
04/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 73/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18817
29/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 26, o original do Aviso nº 73/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando listagem e disquete, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 27, cópia do Of. SF nº 1.029, de 29.8.2001, encaminhando as informações e o disquete ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
24/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 24.8.2001.
24/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM atendendo solicitação
16/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 535 de 16/05/2001, ao Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando pedido de informações, sobre a matéria. (fls.08).
16/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
16/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à 1ª Secretaria para colher assinaturas.
15/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:50 hs.
15/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 323 , de 2001, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.

À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 9273
Publicado no DSF Páginas 9264
15/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura de parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Edison Lobão com minuta de parecer favorável.
04/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Edison Lobão para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
22/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
A Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 1808
22/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:48