Requerimento n° 50, de 2001
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as autorizações para execução de serviço de radiodifusão comunitária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/08/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 50/2001
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/02/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as autorizações para execução de serviço de radiodifusão comunitária.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18817 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 73/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 16/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9273 | Leitura do Parecer nº 323 , de 2001, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 16/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9264 | Leitura do Parecer nº 323 , de 2001, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 23/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1808 | Leitura A Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇOS, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 73/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18817
- 29/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 26, o original do Aviso nº 73/2001, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando listagem e disquete, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 27, cópia do Of. SF nº 1.029, de 29.8.2001, encaminhando as informações e o disquete ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 24.8.2001.
- 24/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM atendendo solicitação
- 16/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 535 de 16/05/2001, ao Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando pedido de informações, sobre a matéria. (fls.08).
- 16/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 16/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à 1ª Secretaria para colher assinaturas.
- 15/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:50 hs.
- 15/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 323 , de 2001, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 9273
- Publicado no DSF Páginas 9264
- 15/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura de parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Edison Lobão com minuta de parecer favorável.
- 04/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo ao Senador Edison Lobão para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
- 22/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
A Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 1808
- 22/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:48