Ofício "S" n° 3, de 2001
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 3/2001
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/02/2001
- Descrição/Ementa
- Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 77/2001
- Data de Leitura:
- 23/02/2001
- Indexação:
- PROPOSTA, ADMISSÃO, ORDEM, GRAU, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO HONORÍFICA, MINISTRO, PRESIDENTE, (STF).
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 29/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Em 14.2.2001, foram publicadas, às páginas 00811/00818 do Diário do Senado Federal, as notas taquigráficas da Sessão Solene realizada em 8.2.2001, de condecoração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso, com a insígnia no grau de Grã-Cruz.
Juntei, às fls. 35/43 deste processado, uma cópia da referida publicação.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 34, um exemplar de livreto, editado e publicado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SF, que registrou solenidade realizada em 8.2.2001, na qual o Conselho da Ordem do Congresso Nacional agraciou o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal com a insígnia no grau de Grã-Cruz.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Em 14.2.2001, o Presidente do SF, Senador Antonio Carlos Magalhães, encaminhou ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso, através de carta datada de 14.2.2001 (anexada às fls. 33 deste processado), trezentos exemplares de livreto, editado e publicado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SF, que registrou a solenidade na qual o Conselho da Ordem do Congresso Nacional agraciou o Ministro-Presidente com a insígnia no grau de Grã-Cruz.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Em 14.2.2001, o Secretário-Geral da Mesa do SF encaminhou ao Secretário-Geral da Mesa da CD, através do Ofício SGM nº 143, de 13.2.2001 (anexado às fls. 21 deste processado), as notas taquigráficas da Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional realizada em 8.2.2001 (anexadas às fls. 22/32 deste processado), em que se deu a condecoração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso no grau de Grã-Cruz.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 15/20, fax recebido na Secretaria-Geral da Mesa, proveniente do Cerimonial do Supremo Tribunal Federal, encaminhando versão revisada do discurso proferido pelo seu Presidente, Ministro Carlos Mário Velloso, por ocasião de sua condecoração no grau de Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional, na Sessão Solene de 8.2.2001.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, um envelope contendo fotos tiradas por fotógrafos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, por ocasião da Sessão Solene de condecoração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso, das quais selecionaram-se cinco para comporem livreto, editado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SF, que registrou a solenidade.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 12/13, um exemplar das edições de 9.2.2001 do "Jornal do Senado" e do "Jornal da Câmara", onde consta publicada a notícia da realização, em 8.2.2001, da Sessão Solene de condecoração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso, no grau de Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Às 16h do dia 8.2.2001, realizou-se Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, destinada a condecorar o seu Presidente, Ministro Carlos Mário Velloso, no grau de Grã-Cruz. Dirigida pelo Mestre de Cerimônia Carlos Rudiney Arquelho Mattoso, a Sessão iniciou-se com a leitura do Ato de Nomeação nº 1, de 2001, pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, à qual seguiram-se o Ato de Condecoração e os discursos do Chanceler e do Grão-Mestre da Ordem, respectivamente Presidentes Michel Temer e Antonio Carlos Magalhães, e do Ministro Carlos Mário Velloso, encerrando-se a Sessão às 16h42.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Em 24.1.2001, o Secretário-Geral da Mesa solicitou ao Diretor-Geral do SF, através do Ofício SGM nº 77, de 24.1.2001 (anexado às fls. 6 deste processado), a contratação da calígrafa Léa Jobim de Medeiros, para a execução de serviços especializados de lavratura manuscrita, em gótico alemão, do Ato de Nomeação e do Diploma da Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, conferidos ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso.
O referido pagamento foi efetuado em 30.1.2001, conforme recibo expedido pela Srª Léa Jobim de Medeiros, anexado às fls. 7 deste processado.
- 01/03/2001
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 1/5, a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada em 30.1.2001, bem como o Ato de Nomeação nº 1, de 2001, referente à condecoração, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso.
- 01/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 30.1.2001, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho da Ordem do Congresso Nacional, às 10h, no gabinete da Presidência do SF, para apreciar proposta, de autoria do Grão-Mestre da Ordem, Senador Antonio Carlos Magalhães, no sentido da admissão na Ordem, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso. Estavam presentes à reunião o Presidente do SF e Grão-Mestre da Ordem, Senador Antonio Carlos Magalhães; o Presidente da CD e Chanceler da Ordem, Deputado Michel Temer, e os seguintes Conselheiros: Senadores Geraldo Melo, Ademir Andrade, Ronaldo Cunha Lima, Nabor Júnior, Casildo Maldaner, José Sarney, Carlos Patrocínio e José Agripino; e os Deputados Heráclito Fortes, Severino Cavalcanti, Ubiratan Aguiar, Nelson Trad, Jaques Wagner, Efraim Morais, Ronaldo Cézar Coelho e Luiz Carlos Hauly. Indicado pelo Grão-Mestre e pelo Chanceler da Ordem, o Deputado Nelson Trad, Segundo Secretário da Mesa da CD, teve seu nome ratificado para atuar como Secretário do Conselho, conforme o art. 6º de seu Regimento Interno. O relator da matéria, Deputado Heráclito Fortes, proferiu seu parecer oral, que foi aprovado por unanimidade, resultando no Ato de Nomeação nº 1, de 2001.
- 23/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06