Aviso n° 47, de 2001

Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 79, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada no Departamento de Administração da Agência Brasileira de Inteligência - DA/ABIN, com o objetivo de avaliar irregularidades em processos licitatórios, no período de 6 a 13.10.2000 (TC - 006.528/2000-6).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-21 às 09:01
Identificação:
AVS 47/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/03/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 79, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada no Departamento de Administração da Agência Brasileira de Inteligência - DA/ABIN, com o objetivo de avaliar irregularidades em processos licitatórios, no período de 6 a 13.10.2000 (TC - 006.528/2000-6).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16140-16146
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3107
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 514/2001
Data de Leitura:
14/03/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Tasso Rosado (encerrado em 10/05/2001 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 07/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADE, DEPARTAMENTO, (ABIN), PERÍODO DETERMINADO.
Observações:
AVS 00047 2001 (00514 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEL: FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JÚNIOR, CHEFE DO DEPART. ADM. DA ABIN).
24/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16140-16146
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
03/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 14/20).
À SSLSF para as devidas providências.
18/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
07/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
27/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
10/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Rosado para redistribuição.
30/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Tasso Rosado.
16/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 3107
15/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:50