Requerimento n° 79, de 2001
- Autoria
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 79/2001
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 15/03/2001
- Descrição/Ementa
- Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 16/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 3079-3080 | Leitura. À publicação. Ao PLEG, com destino à SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, TERMO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMÉRCIO EXTERIOR, COMPOSIÇÃO, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, ESTUDOS, CONTROLE, SUBSÍDIO, DUMPING, TAXAÇÃO, POSSIBILIDADE, FAVORECIMENTO, PAÍS, BRASIL, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO, PARCEIRO, COMERCIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL.
- 13/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Procersso arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 15/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 3079-3080
- 15/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:34