Requerimento n° 79, de 2001

Autoria
Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/01/2003 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 79/2001
Autor:
Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:
15/03/2001
Descrição/Ementa
Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3079-3080
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, TERMO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMÉRCIO EXTERIOR, COMPOSIÇÃO, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, ESTUDOS, CONTROLE, SUBSÍDIO, DUMPING, TAXAÇÃO, POSSIBILIDADE, FAVORECIMENTO, PAÍS, BRASIL, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO, PARCEIRO, COMERCIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL.
13/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Procersso arquivado
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
15/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 3079-3080
15/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:34