Requerimento n° 103, de 2001

Autoria
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requerem ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos relativos ao fornecimento das plataformas marítimas, em especial o contrato da P-36, firmados pela PETROBRAS. (VOLUME - IV)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/06/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 103/2001
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
Data:
20/03/2001
Descrição/Ementa
Requerem ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos relativos ao fornecimento das plataformas marítimas, em especial o contrato da P-36, firmados pela PETROBRAS. (VOLUME - IV)
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25766
Anunciado o recebimento do Aviso nº287 /2001, do Ministro de Minas Energia, encaminhando em aditamento ao Aviso nº 264/2001, as informações complementares em resposta a matéria.
As informações complementares encontram-se na SGM à disposição dos requerentes.
À SGM.
27/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22787
Anunciado o recebimento do Aviso nº 264/2001, de 20 do corrente, do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando em aditamento ao Aviso nº 144/2001, daquele Ministério, com as traduções referentes aos contratos da Plataforma da Petrobrás P-36, em complementação à resposta a matéria, esclarecendo que, tão logo estejam disponíveis, as traduções referentes aos contratos P-38 e P-40, serão remetidas a esta Casa do Congresso Nacional.
As informações encontram-se na Secretária Geral da Mesa à disposição dos requerentes.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as traduções complementares.
À SGM.
11/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16332
Anunciado o recebimento do Aviso nº 144/2001, de 11 de junho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à Matéria.
À matéria encontra-se à disposição dos Requerentes, na Secretária-Geral da Mesa.
À SGM.
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9091
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9090
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
21/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3591
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRÁS), ÁREA, CONTRATO, FORNECIMENTO, PLATAFORMA.
07/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Geraldo Cândido, em 7.11.2001, para consulta.
23/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº287 /2001, do Ministro de Minas Energia, encaminhando em aditamento ao Aviso nº 264/2001, as informações complementares em resposta a matéria.
As informações complementares encontram-se na SGM à disposição dos requerentes.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25766
23/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei ao Volume IV do presente processo, três cópias do OF.SF/1.364/2001, de 23.10.2001, do Senador Mozarildo Cavalcanti, Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando as informações aos senadores requerentes a citar: Geraldo Cândido, Paulo Hartung e Heloísa Helena, respectivamente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nos volumes III e IV, o original do Aviso nº 287, de 2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 17.10.2001, encaminhando o Expediente nº 710/2001, da Petróleo Brasileiro S/A, em aditamento ao Aviso nº 264/2001, com as traduções dos contratos alusivos à P-38 e P-40, em resposta aos Requerentes.
26/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 264/2001, de 20 do corrente, do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando em aditamento ao Aviso nº 144/2001, daquele Ministério, com as traduções referentes aos contratos da Plataforma da Petrobrás P-36, em complementação à resposta a matéria, esclarecendo que, tão logo estejam disponíveis, as traduções referentes aos contratos P-38 e P-40, serão remetidas a esta Casa do Congresso Nacional.
As informações encontram-se na Secretária Geral da Mesa à disposição dos requerentes.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as traduções complementares.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 22787
26/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 560 a 562, cópia dos Of. SF nºs 1.207, 1.208 e 1.209, comunicando que as informações encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição dos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
24/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 263 a 559, o original do Aviso nº 264, de 20 de setembro de 2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando o expediente nº 648/2001, da Petrobrás, referente às traduções juramentadas dos contratos alusivos à P-36 e eslarecento que as traduções do P-38 e P-40, serão encaminhadas tão logo estejam disponíveis.
24/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encerrado o volume I, folhas 01 a 262 e aberto o volume II, folhas 263 a 559.
À SSCLSF.
24/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao PLEG para abertura do volume II.
21/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido nesse Órgão, nesta data.
21/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Geraldo Cândido, a pedido.
20/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 261 e 262, cópia de correspondência, datada de 20.8.2001, do Presidente Interino do Senado, Senador Edison Lobão, encaminhando ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senador José Jorge de Vasconcelos Lima, as reclamações do Senador Geraldo Cândido.
20/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Na sessão do dia 16.8.2001, o Senador Geraldo Cândido usa da palavra para reclamar da remessa do Aviso nº 144, de 11 de junho do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por ter sido remetido ao Senado Federal em inglês.
10/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 144/2001, de 11 de junho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à Matéria.
À matéria encontra-se à disposição dos Requerentes, na Secretária-Geral da Mesa.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 16332
09/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 256 a 258, cópias do Of. SF nº 920, de 9.8.2001, comunicando que as informações encontram-se nesta Secretaria-Geral da Mesa à disposição dos requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
18/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls.7 a 255, o original do Aviso nº 144, de 11/6/2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento.
13/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À S.G.M. Atendendo Solicitação.
14/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 518, de 11/05/2001, ao Ministro de Estado de Minas e Energia encaminhando pedido de informações, sobre a matéria. (fls. 06).
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente para colher assinaturas.
10/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:40 hs.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9090
Publicado no DSF Páginas 9091
10/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
10/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Wilson com minuta de parecer favorável.
04/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Carlos Wilson para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
20/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3591
20/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:49