Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LÚCIA SANTOS POMPEU BRASIL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de El Salvador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/11/2001 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/08/2001 - APROVADA

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Identificação:
MSF 100/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
22/03/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LÚCIA SANTOS POMPEU BRASIL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de El Salvador.
Identificação:
MSF 100/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
22/03/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LÚCIA SANTOS POMPEU BRASIL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de El Salvador.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18899
Anunciada a matéria.
É lido o Parecer nº 879/2001-CRE (plenário), Relator Senador "Ad Hoc" Roberto Requião , favorável.
Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 8 , Abst. 3 , Total = 72.
Acompanha o envelope da ata da sessão.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
30/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18892
Anunciada a matéria.
É lido o Parecer nº 879/2001-CRE (plenário), Relator Senador "Ad Hoc" Roberto Requião , favorável.
Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 8 , Abst. 3 , Total = 72.
Acompanha o envelope da ata da sessão.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3837-3841
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 228/2001
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2001
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Iris Rezende (encerrado em 21/08/2001 - Parecer Oferecido)
28/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
04/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D.O. nº 187 (Seção II) de 28.09.2001 pág, 00002 a nomeação da Senhora Maria Lúcia Santos Pompeu Brasil, removendo-a, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Houston para a Embaixada do Brasil em EL Salvador.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
29/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1040/2001(SF) de 29.08.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 191/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Maria Lúcia Santos Pompeu Brasil (fls. 14 a 15).
29/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:42 hs.
29/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria.
É lido o Parecer nº 879/2001-CRE (plenário), Relator Senador "Ad Hoc" Roberto Requião , favorável.
Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 8 , Abst. 3 , Total = 72.
Acompanha o envelope da ata da sessão.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18892
Publicado no DSF Páginas 18899
23/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.8.2001.
Discussão, em turno único, do Parecer da CRE.
23/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para sessão deliberativa ordinária de 29.8.2001. ( 7 d )
22/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/08/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 11 A 13 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
17/04/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.
27/03/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR IRIS REZENDE PARA RELATAR.
23/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 3837-3841
22/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
22/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.