Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 49, de 2001

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 400/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 187 de 08/06/2001
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 187 de 08/06/2001
Último estado:
13/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-24 às 21:45
Identificação:
Autógrafo - PDS 49/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2001
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12567-12580
Aprovado sem debates.
À promulgação.

À SSEXP.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9532-9535
Leitura do Parecer nº 359, de 2001, relator Senador Gilberto Mestrinho, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, favorável.

À SSCLSF.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9528-9530
Leitura do Parecer nº 359, de 2001, relator Senador Gilberto Mestrinho, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, favorável.

À SSCLSF.
24/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3874-3902
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde terão prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre as proposições.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional .
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 934/1999
Data de Leitura:
22/03/2001
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 24/04/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, SUBSCRIÇÃO, PAIS, BRASIL, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, CAPITAL SOCIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NEGOCIAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL, INTEGRAÇÃO, REGIÃO, ASSINATURA, (BACEN).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000187 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 11 06 2001, PAG 00002.
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 698/2001(SF) de 11.06.2001, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 187/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 86).
Ofício nº 699/2001(SF) de 11.06.2001, ao Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 187/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 87).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
13/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 696/2001(SF) de 11.06.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 144/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 187/2001 (fls. 83 a 84).
Ofício nº 697/2001(SF) de 11.06.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 187/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 85).
13/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000187 DE 2001.
DSF - 09/06/2001 PÁG. 012656.
DOU-E- 11/06/2001 PÁG. 00002.
Promulgado em 08/06/2001.
fls. 82.
11/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
08/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11h30min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
08/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão nos autógrafos.
À SSEXP.
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 81).
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:25 hs.
07/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado sem debates.
À promulgação.

À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12567-12580
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sesão deliberativa ordinária de 7.6.2001.
Discussão, em turno único.
16/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 359, de 2001, relator Senador Gilberto Mestrinho, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9532-9535
Republicado no DSF Páginas 9528-9530
03/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 80, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer.
24/04/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexei as folhas 74 a 78 do parecer do Senador Gilberto Mestrinho favorável ao projeto aprovado nesta comissão nesta data.
À SSCLSF.
17/04/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
03/04/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar.
03/04/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
23/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde terão prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre as proposições.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional .
Publicado no DSF Páginas 3874-3902
23/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 71(setenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:51