Requerimento n° 123, de 2001

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/06/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 123/2001
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
27/03/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13729
Anunciado o recebimento do Aviso nº 145/2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9091
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9090
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
28/03/2001 Publicado no DSF Páginas 4169
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (CNPE), PROPOSTAS, USO, RECURSOS ENERGÉTICOS, (PETROBRÁS), EXPLORAÇÃO, PETRÓLEO.
03/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 145/2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13729
18/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 11, cópia do Ofício Senado nº 753, de 20/6/2001, encaminhando as informações a Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À S.G.M. Atendendo Solicitação.
14/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 519, de 11/05/2001, ao Ministro de Estado de Minas e Energia encaminhando pedido de informações, sobre a matéria. (fls. 06).
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente para colher assinaturas.
10/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:40 hs.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9091
Publicado no DSF Páginas 9090
10/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
10/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Wilson com minuta de parecer favorável.
04/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Carlos Wilson para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
27/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4169
27/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:49