Medida Provisória n° 2123-30, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2123-30/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
28/03/2001
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2001 Publicado no DCN Páginas 10515-10596
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 157 a 236, referentes à Mensagem nº 177/2001-CN.
04/04/2001 Publicado no DSF Páginas 5032-5035
No prazo regimental foram adicionadas à Medida Provisória 3 (três) emendas de autorias dos Deputados
Jorge Wilson 049; Carlos Santana 050 e Arnaldo Faria de Sá 051 (fls. 153 a 156).
28/03/2001 Publicado no DOUE Páginas 20-25
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
25/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado - apenso volume II
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/05/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 02 volumes.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.143-31, de 2.4.2001, publicada no DOU de 3.4.2001(Seção I), com alterações, conforme folhas nºs 237 a 243, anexadas ao Volume II do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 157 a 236, referentes à Mensagem nº 177/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 10515-10596
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foram encaminhadas à SEEP as Emendas nºs 49 a 51, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicadas no DSF, de 4/4/2001
À SACM.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Encaminhada uma via das emendas à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
No prazo regimental foram adicionadas à Medida Provisória 3 (três) emendas de autorias dos Deputados
Jorge Wilson 049; Carlos Santana 050 e Arnaldo Faria de Sá 051 (fls. 153 a 156).
Publicado no DSF Páginas 5032-5035
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/04/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 a 048 constantes da reedição anterior,
nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.99)
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 20-25
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.123-29/2001, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 11:52