Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2001
- Autoria
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/2001
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/2001
- Descrição/Ementa
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 30/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 4434-4436 | Leitura. À publicação. A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias uteis para recebimento de emendas. AO PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/2001
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA, NOVAÇÃO, NOMENCLATURA, COMISSÃO DE INFRA ESTRUTURA E ASSUNTOS REGIONAIS, DEFINIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, OPINAR, MATÉRIAS, ASSUNTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NACIONAL, REGIONAL, PLANOS, DESENVOLVIMENTO URBANO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, OBRAS PÚBLICAS, RECURSOS, GEOLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, ENERGIA, TELECOMUNICAÇÕES, DIVISÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMISSÃO, INFRA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, DEFESA CIVIL.
- 25/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 17/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332, do RISF.
- 07/08/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Francelino Pereira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Ao Gabinete do Senador Francelino Pereira, para emitir Relatório, observando o Requerimento nº 472, de 1999, que aprovou a tramitação conjunta das matérias que alteram o RISF.
- 09/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas.
Anexado ao Projeto de Resolução nº 81, de 1999, nos termos do Requerimento nº 472, de 1999.
À SGM com destino às CCJ e, posteriormente , à CDIR.
- 09/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento do prazo para emendas.
- 30/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 02 a 06.04.2001.
- 29/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias uteis para recebimento de emendas.
AO PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4434-4436
- 29/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:14