Projeto de Lei do Senado n° 46, de 2001

Autoria
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 46/2001
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
29/03/2001
Descrição/Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/07/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 41 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23642
Aprovado o Requerimento nº 676/2006.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente retornará à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CCJ.
15/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20490
Leitura do Requerimento nº 676, de 2006, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa, solicitando que, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
21/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2693
Aprovado o Requerimento nº 754, de 2001, fica dispensado o parecer da CCJ, e a matéria vai à CAS, para exame, em decisão terminativa.
À CAS.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2538
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 754/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2476
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 754/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2285
Votação adiada do Requerimento nº 754/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
14/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2177
Votação adiada do Requerimento nº 754, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2104
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
08/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1832
Votação adiada do Requerimento nº 754, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB, PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
07/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1776
Votação do Requerimento nº 754, de 2002, adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
01/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1152-1153
Votação adiada do Requerimento nº 754,. de 2002, para o dia 6 de março do corrente, nos termos do Requerimento nº 40, de 2002, de autoria do Senador Antero Paes de Barros.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 754, de 2002.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30812
Leitura do Requerimento nº 754/2001, subscrito pelo Senador Antero Paes de Barros, em que nos termos do art 119 do RISF, por motivo de esgotamento do prazo para manifestação sobre a matéria, solicita dispensa do Parecer da CCJ.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
30/03/2001 Publicado no DSF Páginas 4441-4442
Leitura.
Às CCJ e CAS, devendo ser observado o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a primeira Comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
AO PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAS em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Amir Lando (encerrado em 31/08/2001 - Redistribuição)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Lindberg Cury (encerrado em 16/12/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Duciomar Costa (encerrado em 14/04/2003 - Redistribuição)
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 11/10/2005 - Redistribuição)
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 18/05/2006 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 24/05/2001 - Redistribuição)
  • Senador Ademir Andrade (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, ESTATUTO DO ÍNDIO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REFORMULAÇÃO, DEMARCAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, TERRITORIALIDADE, TERRAS INDÍGENAS.
02/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41 Suplemento (nº 228-B)
04/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
12/07/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 676/2006.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente retornará à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 23642
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.07.2006 o Requerimento nº 676, de 2006, solicitando que, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Votação, em turno único.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
14/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
14/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 676, de 2006, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa, solicitando que, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 20490
14/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
14/06/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido, atendendo ao OF.SF/1005/2006 (anexado às fls. 18 e 19), do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para leitura de Requerimento de Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Á SSCLSF.
07/06/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
31/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
18/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator , Senador Augusto Botelho, com minuta de parecer favorável ao Projeto com 3 emendas que apresenta.
21/02/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
11/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado para redistribuição , por não ser mais membro da Comissão.
Aguardando designação de relator.
25/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sibá Machado para relatar a presente matéria.
14/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Duciomar Costa, para redistribuição.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Duciomar Costa para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
16/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Lindberg Cury, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com 2 emendas que apresenta.
11/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Lindberg Cury para relatar a presente matéria.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 754, de 2001, fica dispensado o parecer da CCJ, e a matéria vai à CAS, para exame, em decisão terminativa.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 2693
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Discussão em turno único.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 754/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2538
Publicado no DSF Páginas 2476
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 754/2001, que se encontra em processo de votação.
ATA
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 754, de 2001.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 754/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2285
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 754, de 2001.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 754, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2177
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 754, de 2001.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2104
07/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2002, o RQS nº 754/2001.
Votação, em turno único.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 754, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB, PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1832
06/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/03/2002, o RQS nº 754/2001.
Votação, em turno único.
06/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação do Requerimento nº 754, de 2002, adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1776
28/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 6/3/2002.
Votação em turno único.
28/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 754,. de 2002, para o dia 6 de março do corrente, nos termos do Requerimento nº 40, de 2002, de autoria do Senador Antero Paes de Barros.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 754, de 2002.
Publicado no DSF Páginas 1152-1153
22/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/02/2002, o RQS nº 754/2001.
Votação, em turno único.
15/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 28.2.2002
Votação em turno único
13/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 754/2001, subscrito pelo Senador Antero Paes de Barros, em que nos termos do art 119 do RISF, por motivo de esgotamento do prazo para manifestação sobre a matéria, solicita dispensa do Parecer da CCJ.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 30812
12/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido, a pedido, pelo Gabinete do Senador Ademir Andrade, para atender Solicitação nº 126/2001 da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de inclusão em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
30/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ademir Andrade, para emitir relatório.
24/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá.
Matéria aguardando redistribuição.
15/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
09/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
29/03/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando término do prazo de emendas para posterior distribuição.
29/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às CCJ e CAS, devendo ser observado o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a primeira Comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
AO PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAS em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4441-4442
29/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7(sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:21