Aviso n° 58, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 130/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nos contratos e obras da BR-174/AM, trecho Manaus (Entr. AM-10, Km 0 até a divisa AM/RR (Km 255,5) no período de 2 a 30/06/99 (TC-008.254/99-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-14 às 08:29

Identificação:
AVS 58/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 130/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nos contratos e obras da BR-174/AM, trecho Manaus (Entr. AM-10, Km 0 até a divisa AM/RR (Km 255,5) no período de 2 a 30/06/99 (TC-008.254/99-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16140-16146
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
03/04/2001 Publicado no DSF Páginas 4851
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AV. 1002/2001
Origem externa:
AV. 959/2001
Data de Leitura:
29/03/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 28/02/2002 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PERÍODO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, OBRAS, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, (DER), MUNICÍPIO, MANAUS, DIVISA, ESTADOS, (AM), (RR).
Observações:
AVS 00058 2001 (00959 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEIS: NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA NO ESTADO AMAZONAS (ENGENHEIROS E FISCAIS DAS OBRAS): LUIZ ROBERTO DE MENDONÇA, CPF 005.308.082-34; FRANCISCO SÍRIO LITAIFF DE VASSCONCELOS, CPF 135.433.772-72; MILTON MASSAO KAKUNO, CPF 210.843.519-00; ALCY NASCIMENTO LIMA, CPF 026.699.512-87; ARMINIO JOSÉ MARTINS PRESTES, CPF 005.150.512-68; CLÁUDIA ÁVILA BARBOSA, CPF 291.272.972-68. NO 1º DRF: ENG. WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE, CPF 048.452.692-87 (CHEFE); TERCEIROS ENVOLVIDOS: MARMUD CAMELI & CIA. LTDA., CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A, PARANAPANEMA S/A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO; DELTA CONSTRUÇÕES S/A, FIGUEIREDO FERRAZ - CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA).
13/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16140-16146
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
03/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 45/51).
À SSLSF para as devidas providências.
18/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
03/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
02/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 4851
30/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:59