Aviso n° 58, de 2001
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 130/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nos contratos e obras da BR-174/AM, trecho Manaus (Entr. AM-10, Km 0 até a divisa AM/RR (Km 255,5) no período de 2 a 30/06/99 (TC-008.254/99-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 58/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 130/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nos contratos e obras da BR-174/AM, trecho Manaus (Entr. AM-10, Km 0 até a divisa AM/RR (Km 255,5) no período de 2 a 30/06/99 (TC-008.254/99-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16140-16146 | Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 03/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 4851 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AV. 1002/2001
- Origem externa:
- AV. 959/2001
- Data de Leitura:
- 29/03/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 28/02/2002 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PERÍODO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, OBRAS, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, (DER), MUNICÍPIO, MANAUS, DIVISA, ESTADOS, (AM), (RR).
- Observações:
- AVS 00058 2001 (00959 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEIS: NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA NO ESTADO AMAZONAS (ENGENHEIROS E FISCAIS DAS OBRAS): LUIZ ROBERTO DE MENDONÇA, CPF 005.308.082-34; FRANCISCO SÍRIO LITAIFF DE VASSCONCELOS, CPF 135.433.772-72; MILTON MASSAO KAKUNO, CPF 210.843.519-00; ALCY NASCIMENTO LIMA, CPF 026.699.512-87; ARMINIO JOSÉ MARTINS PRESTES, CPF 005.150.512-68; CLÁUDIA ÁVILA BARBOSA, CPF 291.272.972-68. NO 1º DRF: ENG. WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE, CPF 048.452.692-87 (CHEFE); TERCEIROS ENVOLVIDOS: MARMUD CAMELI & CIA. LTDA., CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A, PARANAPANEMA S/A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO; DELTA CONSTRUÇÕES S/A, FIGUEIREDO FERRAZ - CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16140-16146
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 45/51).
À SSLSF para as devidas providências.
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
- 03/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 02/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 4851
- 30/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:59