Requerimento n° 189, de 2001
- Autoria
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro Extraordinário da Política Fundiária, informações sobre as áreas do INCRA que tiveram os títulos cancelados no âmbito do Estado Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 189/2001
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 11/04/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro Extraordinário da Política Fundiária, informações sobre as áreas do INCRA que tiveram os títulos cancelados no âmbito do Estado Mato Grosso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10677 | Leitura do Parecer nº 452/01, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti), favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP para as devidas providências. |
| 12/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6022-6023 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA, (INCRA), CANCELAMENTO, TÍTULO, ÁREA, ESTADO, (MT).
- 24/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
- 20/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 28/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A presente matéria continuará em tramitação, aguardando informações, tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 05/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 638, de 31/05/2001, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações (fls. 07).
- 30/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 30/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 30/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:55hs.
- 29/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 452/01, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti), favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 10677
- 29/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 29/05/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 08/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
- 11/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 6022-6023
- 11/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51