Mensagem (CN) n° 200, de 2001

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatórios de assuntos orçamentários

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000. (ANEXO IV)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MCN 200/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
16/04/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000. (ANEXO IV)
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2006 Publicado no DCN Páginas 2161-2164
Numeração do Parecer nº 49, de 2006-CN.
17/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6066-6067
Leitura.

Ao PLEG, para capear os 3(três) volumes que acompanham e depois enviar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 331/2001
Data de Leitura:
16/04/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL, EXERCÍCIO, ANO, 2000.
14/12/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
28/11/2006
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:14 - Leitura do Parecer nº 49/06-CN (Relator Senador Flexa Ribeiro), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
23/11/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
23/11/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 49, de 2006-CN.
Publicado no DCN Páginas 2161-2164
22/11/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador FLEXA RIBEIRO, pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 200/2001-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000".
À SSCLCN.
22/08/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável e pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 13 a 15.
20/07/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o processado proveniente da CONORF.
27/04/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado o Processado, com seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração de Relatório.
20/04/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador Flexa Ribeiro, conforme Ofício nº P-69/2006-CMO, em substituição ao Senador Heráclito Fortes.
13/07/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador Heráclito Fortes, nesta data, conforme Ofício nº P-214/2005-CMO, em substituição ao Senador Hélio Costa.
21/06/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador Hélio Costa, conforme Ofício nº P-154/2005-CMO, em substituição ao Senador Jonas Pinheiro, desta data.
31/05/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Deixou de ser Relator da matéria o Senador JONAS PINHEIRO por não ser membro titular da nova Comissão, instalada nesta data, e, portanto, não se enquadrar no § 2º do inciso VI do art. 9º da Resolução nº 01, de 2001-CN ("As designações dos Relatores obedecerão o critério de rodízio dentre os membros titulares da Comissão").
11/03/2003
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado o Processado, com seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração de Relatório.
26/02/2003
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, em substituição ao Deputado PEDRO CHAVES, o Senador JONAS PINHEIRO, conforme Ofício nº P-027/2003-CN, desta data, ora anexado à folha nº 08.
13/05/2002
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado o Processado, com os seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração do Relatório.
15/05/2001
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado PEDRO CHAVES, conforme Ofício nº P-123/2001, desta data, anexado à folha nº 08.
16/04/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao PLEG, para capear os 3(três) volumes que acompanham e depois enviar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 6066-6067
16/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
16/04/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas, anexos 03 volumes referente o Relatório Anual de Avaliação (Plano Plurianual 2000-2003, exercício - 2000).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15