Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Jaques Wagner (PT/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3388/1997
- Assunto
- Jurídico > Direito de Trânsito
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 10/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/09/2009
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 28/04/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/05/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 12/5/09, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, retira a Emenda por ele apresentada anteriormente e conclui seu Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta. Encerrada a discussão, coloca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 694, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Osmar Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 e 3 - CAE. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 03/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final (fl. 69). À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/2001
- Data:
- 10/12/2009
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Ofício (SF) nº 2998, de 09/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto. (fls. 71 a 72). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 64006-64008 | Anunciada a matéria, a Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 741, de 2003, de informações, foi respondido pelo Aviso nº 491, de 2004, do Ministério dos Transportes. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovada a Emenda nº 3-CAE, ficando prejudicada a Emenda nº 1-CI. Aprovada a Emenda nº 2-CAE. Leitura do Parecer nº 2.171, de 2009-CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SGM, com destino à SEXP. |
09/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22334-22339 | Leitura do Parecer nº 694, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Osmar Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 e 3 - CAE. À SCLSF. |
03/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 28955 | A Presidência comunica ao Plenário a remessa da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade de sua tramitação, tendo em vista o recebimento do Aviso nº 491, de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 741, de 2003. À Comissão de Assuntos Econômicos |
27/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 25030 | ` Leitura do Parecer nº 1146/2003-CAE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 741/2003, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e foi processado separadamente e encaminhado à Mesa para decisão. À SSCLSF. |
27/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 25012-25016 | ` Leitura do Parecer nº 1146/2003-CAE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 741/2003, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e foi processado separadamente e encaminhado à Mesa para decisão. À SSCLSF. |
09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10157 | Aprovado o Requerimento. À CAE para devidos fins. |
29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8926-8927 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última quinta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à matéria. É lido o Requerimento nº 269/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, quanto aos seus aspectos econômico e financeiro. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
15/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 7710 | A Presidência comunica ao Plenário que reabre, a partir de amanhã, dia 15, o prazo para apresentação de emendas à matéria esclarece que o referido prazo está sendo reaberto em virtude de não ter constado, por todo o período regimental, nos avulsos da Ordem do Dia, conforme previsto no art. 170, § 2º, inciso I, da Lei Interna. À SSCLSF. |
28/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 5031 | Leitura do Parecer nº 162/2003 - CI, Relatora do Vencido: Senadora Heloísa Helena, favorável à matéria na forma da Emenda CI nº 1. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
28/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4993-4996 | Leitura do Parecer nº 162/2003 - CI, Relatora do Vencido: Senadora Heloísa Helena, favorável à matéria na forma da Emenda CI nº 1. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
24/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6826 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/04/2001
- Despachos:
- 11/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise
- 11/11/2008
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 12/08/2003 - Parecer Oferecido)
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Osmar Dias (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 12/03/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, MURO, PROTEÇÃO, CONTINUAÇÃO, PONTE, VIADUTO, ÁREA, PERIGO, RODOVIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ÂMBITO, TERRITÓRIO NACIONAL, EXIGÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, SUBSTITUIÇÃO, BARRA, CIMENTO, OBJETIVO, REDUÇÃO, VÍTIMA, ACIDENTE DE TRÂNSITO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado, com Emendas. A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
- Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
- Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
- Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
- Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2009 - Discussão, em turno único
- Em 09/09/2009 - Discussão, em turno único
- Em 08/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/12/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício (SF) nº 2998, de 09/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto. (fls. 71 a 72).
- Autógrafo - PLC 34/2001
- 04/12/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.70).
- 03/12/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:48 hs.
- 03/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final (fl. 69).
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 01/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, a Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 741, de 2003, de informações, foi respondido pelo Aviso nº 491, de 2004, do Ministério dos Transportes.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 3-CAE, ficando prejudicada a Emenda nº 1-CI.
Aprovada a Emenda nº 2-CAE.
Leitura do Parecer nº 2.171, de 2009-CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 64006-64008
- 06/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 13/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
- 29/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 11.08.2009.
Discussão, em turno único.
- 09/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 08/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 694, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Osmar Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 e 3 - CAE.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22334-22339
- Avulso de parecer
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 67, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 12/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 12/5/09, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, retira a Emenda por ele apresentada anteriormente e conclui seu Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Osmar Dias, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 02 e 03-CAE.
À SCLSF. - Parecer
- 28/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Osmar Dias Relator da Matéria.
- 12/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai à redistribuição, em virtude da Senadora Serys Slhessarenko não mais pertencer à Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 11/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 09/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para dar continuidade à tramitação da Matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
- 28/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 17/03/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Á Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para reexame da matéria.
- 21/02/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favoravél ao projeto com Emenda nº 2 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 02/09/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para dar continuidade à tramitação da matéria.
- 02/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a remessa da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade de sua tramitação, tendo em vista o recebimento do Aviso nº 491, de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 741, de 2003.
À Comissão de Assuntos Econômicos - Publicado no DSF Páginas 28955
- 01/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 50 a 52, cópia do Aviso nº 491, de 25.8.2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 741, de 2003, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 27/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente matéria fica com sua tramitação sobrestada aguardando a decisão da Mesa sobre o Requerimento nº 741, de 2003, de informações.
- 26/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ` Leitura do Parecer nº 1146/2003-CAE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 741/2003, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e foi processado separadamente e encaminhado à Mesa para decisão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25030
- Publicado no DSF Páginas 25012-25016
- 14/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Desentranhado o original do requerimento de informações ao Ministrto de Estado dos Transportes, para constituir processo autônomo. Anexada cópia do referido requerimento nesse processado.
Anexada às fls. 44/46 cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 13/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do Relator pela aprovação do Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes.
À SSCLSF
- 08/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati sem Voto em Separado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 05/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Foi concedida Vista ao Senador Tasso Jereissati nos termos regimentais.
- 23/07/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório concluindo por REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Ministério dos Transportes. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 17/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa a Senadora Serys Slhessarenko Relatora da matéria.
- 09/05/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento.
À CAE para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 10157
- 06/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído o Requerimento n° 269/2003, de audiência da CAE, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.05.2003.
Votação, em turno único.
- 06/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento antecipado para o dia 08.05.2003 (2 dias).
- 02/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 13.05.2003 (11 dias) o Requerimento n° 269/2003, de audiência da CAE.
- 29/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 269/2003, de audiência da CAE.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última quinta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
É lido o Requerimento nº 269/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, quanto aos seus aspectos econômico e financeiro.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 8926-8927
- 24/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para recebimento de emendas.
- 14/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo de recebimento de emendas perante a mesa de 15.04. a 24.04.2003.
- 14/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que reabre, a partir de amanhã, dia 15, o prazo para apresentação de emendas à matéria esclarece que o referido prazo está sendo reaberto em virtude de não ter constado, por todo o período regimental, nos avulsos da Ordem do Dia, conforme previsto no art. 170, § 2º, inciso I, da Lei Interna.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7710
- 14/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 31.03 a 04.04.2003.
- 27/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 162/2003 - CI, Relatora do Vencido: Senadora Heloísa Helena, favorável à matéria na forma da Emenda CI nº 1.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5031
- Publicado no DSF Páginas 4993-4996
- 19/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 12/03/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, rejeita o parecer contrário ao projeto do Senhor Senador Leomar Quintanilha, sendo na ocasião aprovado o voto em separado, emenda nº 01-CI, apresentado pela Senhora Senadora Heloísa Helena, designada relatora do vencido. À SSCLSF.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CI, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso I do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
- 19/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 11/06/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Heloísa Helena, com Voto em Separado favorável a matéria.
- 21/05/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Camissão, e após leitura do relatório, foi concedido Vista a Senadora Heloísa Helena.
Ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena.
- 09/05/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Leomar Quintanilha, com parecer pela rejeição da matéria.
- 23/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 6826
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:56