Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001

Autoria: Deputado Federal Jaques Wagner (PT/BA)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3388/1997

Assunto: Jurídico > Direito de Trânsito

Ementa: Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
10/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2025-01-15 às 02:34
Identificação:
Autógrafo - PLC 34/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2009

PDF
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
03/12/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final (fl. 69). À SEXP. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLC 34/2001
Data:
10/12/2009
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Ofício (SF) nº 2998, de 09/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto. (fls. 71 a 72). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64006-64008
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 741, de 2003, de informações, foi respondido pelo Aviso nº 491, de 2004, do Ministério dos Transportes.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 3-CAE, ficando prejudicada a Emenda nº 1-CI.
Aprovada a Emenda nº 2-CAE.
Leitura do Parecer nº 2.171, de 2009-CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
09/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22334-22339
Leitura do Parecer nº 694, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Osmar Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 e 3 - CAE.
À SCLSF.
03/09/2004 Publicado no DSF Páginas 28955
A Presidência comunica ao Plenário a remessa da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade de sua tramitação, tendo em vista o recebimento do Aviso nº 491, de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 741, de 2003.
À Comissão de Assuntos Econômicos
27/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25030
` Leitura do Parecer nº 1146/2003-CAE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 741/2003, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e foi processado separadamente e encaminhado à Mesa para decisão.

À SSCLSF.
27/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25012-25016
` Leitura do Parecer nº 1146/2003-CAE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 741/2003, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e foi processado separadamente e encaminhado à Mesa para decisão.

À SSCLSF.
09/05/2003 Publicado no DSF Páginas 10157
Aprovado o Requerimento.
À CAE para devidos fins.
29/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8926-8927
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última quinta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
É lido o Requerimento nº 269/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, quanto aos seus aspectos econômico e financeiro.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
15/04/2003 Publicado no DSF Páginas 7710
A Presidência comunica ao Plenário que reabre, a partir de amanhã, dia 15, o prazo para apresentação de emendas à matéria esclarece que o referido prazo está sendo reaberto em virtude de não ter constado, por todo o período regimental, nos avulsos da Ordem do Dia, conforme previsto no art. 170, § 2º, inciso I, da Lei Interna.

À SSCLSF.
28/03/2003 Publicado no DSF Páginas 5031
Leitura do Parecer nº 162/2003 - CI, Relatora do Vencido: Senadora Heloísa Helena, favorável à matéria na forma da Emenda CI nº 1.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4993-4996
Leitura do Parecer nº 162/2003 - CI, Relatora do Vencido: Senadora Heloísa Helena, favorável à matéria na forma da Emenda CI nº 1.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
24/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6826
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/2001
Despachos:
11/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
11/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 12/08/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 12/03/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, MURO, PROTEÇÃO, CONTINUAÇÃO, PONTE, VIADUTO, ÁREA, PERIGO, RODOVIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ÂMBITO, TERRITÓRIO NACIONAL, EXIGÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, SUBSTITUIÇÃO, BARRA, CIMENTO, OBJETIVO, REDUÇÃO, VÍTIMA, ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado, com Emendas. A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Discussão, em turno único
Em 09/09/2009 - Discussão, em turno único
Em 08/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/12/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício (SF) nº 2998, de 09/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto. (fls. 71 a 72).
Autógrafo - PLC 34/2001
04/12/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.70).
03/12/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:48 hs.
03/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fl. 69).
À SEXP.
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
01/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 741, de 2003, de informações, foi respondido pelo Aviso nº 491, de 2004, do Ministério dos Transportes.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 3-CAE, ficando prejudicada a Emenda nº 1-CI.
Aprovada a Emenda nº 2-CAE.
Leitura do Parecer nº 2.171, de 2009-CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 64006-64008
06/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 13/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
29/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 11.08.2009.
Discussão, em turno único.
09/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 694, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Osmar Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 e 3 - CAE.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22334-22339
Avulso de parecer
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 67, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
12/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 12/5/09, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, retira a Emenda por ele apresentada anteriormente e conclui seu Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Osmar Dias, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 02 e 03-CAE.
À SCLSF.
Parecer
28/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Osmar Dias Relator da Matéria.
12/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai à redistribuição, em virtude da Senadora Serys Slhessarenko não mais pertencer à Comissão.
Aguardando designação de relator.
11/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para dar continuidade à tramitação da Matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
28/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
17/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Á Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para reexame da matéria.
21/02/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favoravél ao projeto com Emenda nº 2 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
02/09/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para dar continuidade à tramitação da matéria.
02/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a remessa da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade de sua tramitação, tendo em vista o recebimento do Aviso nº 491, de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 741, de 2003.
À Comissão de Assuntos Econômicos
Publicado no DSF Páginas 28955
01/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 50 a 52, cópia do Aviso nº 491, de 25.8.2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 741, de 2003, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos.
27/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente matéria fica com sua tramitação sobrestada aguardando a decisão da Mesa sobre o Requerimento nº 741, de 2003, de informações.
26/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
` Leitura do Parecer nº 1146/2003-CAE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 741/2003, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e foi processado separadamente e encaminhado à Mesa para decisão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25030
Publicado no DSF Páginas 25012-25016
14/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhado o original do requerimento de informações ao Ministrto de Estado dos Transportes, para constituir processo autônomo. Anexada cópia do referido requerimento nesse processado.
Anexada às fls. 44/46 cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
13/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do Relator pela aprovação do Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes.
À SSCLSF
08/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati sem Voto em Separado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
05/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedida Vista ao Senador Tasso Jereissati nos termos regimentais.
23/07/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório concluindo por REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Ministério dos Transportes. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
17/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa a Senadora Serys Slhessarenko Relatora da matéria.
09/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
08/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento.
À CAE para devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 10157
06/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento n° 269/2003, de audiência da CAE, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.05.2003.
Votação, em turno único.
06/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento antecipado para o dia 08.05.2003 (2 dias).
02/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 13.05.2003 (11 dias) o Requerimento n° 269/2003, de audiência da CAE.
29/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 269/2003, de audiência da CAE.
28/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última quinta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
É lido o Requerimento nº 269/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, quanto aos seus aspectos econômico e financeiro.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 8926-8927
24/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para recebimento de emendas.
14/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo de recebimento de emendas perante a mesa de 15.04. a 24.04.2003.
14/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que reabre, a partir de amanhã, dia 15, o prazo para apresentação de emendas à matéria esclarece que o referido prazo está sendo reaberto em virtude de não ter constado, por todo o período regimental, nos avulsos da Ordem do Dia, conforme previsto no art. 170, § 2º, inciso I, da Lei Interna.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7710
14/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 31.03 a 04.04.2003.
27/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 162/2003 - CI, Relatora do Vencido: Senadora Heloísa Helena, favorável à matéria na forma da Emenda CI nº 1.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5031
Publicado no DSF Páginas 4993-4996
19/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
12/03/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida nesta data, rejeita o parecer contrário ao projeto do Senhor Senador Leomar Quintanilha, sendo na ocasião aprovado o voto em separado, emenda nº 01-CI, apresentado pela Senhora Senadora Heloísa Helena, designada relatora do vencido. À SSCLSF.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CI, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso I do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
19/12/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
11/06/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Heloísa Helena, com Voto em Separado favorável a matéria.
21/05/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Camissão, e após leitura do relatório, foi concedido Vista a Senadora Heloísa Helena.
Ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena.
09/05/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Leomar Quintanilha, com parecer pela rejeição da matéria.
23/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 6826
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:56