Aviso n° 64, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 158, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, na área de convênios, no período de 01/01/96 a 27/02/97 (TC - 275.079/97-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/09/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 64/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 158, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, na área de convênios, no período de 01/01/96 a 27/02/97 (TC - 275.079/97-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 17378-17379 | Leitura do Parecer nº 789/2001-CFC, Relator Senador Juvência da Fonseca, opinando pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 7079 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1236/2001
- Data de Leitura:
- 18/04/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 08/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, ÁREA, CONVÊNIOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, MUNICÍPIO, FORTALEZA, ESTADO, (CE).
- Observações:
- AVS 00064 2001 (01236 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA, CPF 002.871.723-68 (PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE), JOSÉ HUMBERTO BEZERRA LIMA, CPF 005.553.123-72 (EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE), PETRÔNIO VASCONCELOS LEITÃO, CPF 109.885.133-15 (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), REGINA CÉILIA DE ALENCAR RIBEIRO, CPF 118.526.823-53 (EX-CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO), RAIMUNDA EDILVA LIMA PINTO, CPF 379.314.743-68 (EX-DIRETORA ADMIN ISTRATIVO-FINANCEIRA), ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA).
- 06/09/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 789/2001-CFC, Relator Senador Juvência da Fonseca, opinando pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17378-17379
- 13/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando Leitura do Parecer.
- 09/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSLCSF, para as devidas providencias.
- 08/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 26/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca para relatar.
- 24/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 24/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7079
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:03