Aviso n° 65, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 160, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de caráter financeiro e operacional realizada nas obras do Projeto Perímetro de Irrigação do Curu-Paraipaba, Estado do Ceará de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (TC - 008.783/99-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/02/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 65/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 160, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de caráter financeiro e operacional realizada nas obras do Projeto Perímetro de Irrigação do Curu-Paraipaba, Estado do Ceará de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (TC - 008.783/99-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2116 | Leitura do Parecer nº 63/2003-CFC, Relator Senador wellington Roberto, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2094-2095 | Leitura do Parecer nº 63/2003-CFC, Relator Senador wellington Roberto, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 7079 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1174/2001
- Data de Leitura:
- 18/04/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 27/11/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DEPARTAMENTO, (DNOCS), PROJETO, ÁREA, OBRA, IRRIGAÇÃO, CURU PARAIPABA, ESTADO, (CE).
- Observações:
- AVS 00065 2001 (01174 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ENTIDADES: DNOCS; RESPONSÁVEIS: HILDEBERTO SANTOS ARAÚJO, CPF 044.023.327-78, DIRETOR-GERAL A PARTIR DE 28.10.99).
- 12/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 63/2003-CFC, Relator Senador wellington Roberto, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2116
- Publicado no DSF Páginas 2094-2095
- 10/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 27/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
- 27/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão no dia de hoje, é aprovado o parecer, de autoria do Senador WELLINGTON ROBERTO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado o parecer às fls. nº 16/19.
Encaminhado à SSCLSF.
- 20/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Wellington Roberto para relatar.
- 24/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 24/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7079
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:03