Aviso n° 68, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de avaliar projetos de cooperação técnica internacional firmados com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/12/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 17:19
Identificação:
AVS 68/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
18/04/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de avaliar projetos de cooperação técnica internacional firmados com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40726-40730
Leitura do Parecer nº 2008/2005 - CMA, Relator "ad hoc": Senador Aelton Freitas, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
25/04/2001 Publicado no DSF Páginas 7080
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1339/2001
Data de Leitura:
18/04/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alberto Silva (encerrado em 21/05/2002 - Redistribuição)
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 24/05/2005 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Cabral (encerrado em 30/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Aelton Freitas (encerrado em 30/08/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (MRE), ÓRGÃOS, ÁREA, PROJETOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INTERNACIONAL, PROGRAMA, (PNUD).
Observações:
AVS 00068 2001 (01339 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEIS: ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA (DIRETOR-GERAL DA ABC/MRE), MARIZA CURI SILVINO GRAÇA LIMA (COORDENADORA), JOSÉ BOTAFOGO GONÇALVES (GESTOR DA SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E COMÉRCIO EXTERIOR, JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA (GESTOR DA SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO ECONOMICA, SÉRGIO LUIZ P. BEZERRA CAVALCANTI, CELSO MARCOS VIEIRA DE SOUZA, ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO PIMENTEL, JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES, ALVARO DA COSTA FRANCO FILHO E LAURO BARBOSA DA SILVA).
01/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 2008/2005 - CMA, Relator "ad hoc": Senador Aelton Freitas, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40726-40730
21/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. nº 36, legislação citada no parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado ao Pres. do Tribunal de Contas da União o Ofício nº 73/2005-CMA, solicitando as informações. (fls. 31)
Recebido o Aviso 6758 - BP/TCU, de 05/10/2005, informando que as determinações contidas na Decisão 178/2001 foram cumpridas pelos órgãos envolvidos. (anexado às fls. 32/35)
À SSCLSF, com destino ao Arquivo, conforme parecer do Relator.
30/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Aelton Freitas, no sentido de aguardar novo relatório do Tribunal de Contas da União (anexado Of. nº 73/2005-CMA à fl. 26) relativo ao atendimento das exigências formuladas e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 27 a 30).
Parecer
23/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Sérgio Cabral, com minuta de parecer que opina no sentido de aguardar novo relatório do Tribunal de Contas da União relativo ao atendimento das exigências formuladas e remessa deste processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador SÉRGIO CABRAL para relatar.
28/06/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
21/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Juvêncio da Fonseca, para relatar.
24/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
10/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador ALBERTO SILVA, para relatar.
24/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
24/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 7080
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rub ricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:05