Mensagem (SF) n° 116, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Valdir Righetto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/05/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 116/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Valdir Righetto.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10242-10244 | Inversão do item, nos termos do Requerimento nº 264/2001, do Sr. Carlos Patrocínio, lido e aprovado nesta oportunidade. Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. José Eduardo Dutra e Antonio Carlos Valadares, o Parecer nº 371/2001-CCJ, com o seguinte resultado por cartão: Sim 55, Não 2, Abst. 3, Total =60. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 23/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10087 | É lido e aprovado o Requerimento nº 259, de 2001, de autoria do Senador Bernardo Cabral, que solicita dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria. À SSCLSF, para inclusão da matéria na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã. |
| 18/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9749 | Leitura do Parecer nº 371, de 2001-CCJ, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, favorável. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 24/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6784-6788 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 347/2001
- Data de Leitura:
- 20/04/2001
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TST).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 21/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 110-E(Seção II) de 07.06.2001, pág, 00001, a nomeação do Doutor José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga destinada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Valdir Righetto.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 577/2001(SF) de 23.05.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 127/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Doutor José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. (fls.14 a 15).
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas, em 23/05/01, sendo assinados na mesma data.
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:30 hs.
- 23/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Inversão do item, nos termos do Requerimento nº 264/2001, do Sr. Carlos Patrocínio, lido e aprovado nesta oportunidade.
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. José Eduardo Dutra e Antonio Carlos Valadares, o Parecer nº 371/2001-CCJ, com o seguinte resultado por cartão: Sim 55, Não 2, Abst. 3, Total =60.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10242-10244
- 22/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.5.2001(art. 281 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 371, de 2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 22/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 259, de 2001, de autoria do Senador Bernardo Cabral, que solicita dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria.
À SSCLSF, para inclusão da matéria na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã. - Publicado no DSF Páginas 10087
- 22/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 371, de 2001-CCJ, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, favorável.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 9749
- 16/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 16/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Ordinária, o Parecer da CCJ (anexado às fls. 11 e 12) é pela aprovação da escolha do nome do Doutor JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Valdir Righetto, nos termos do § 1º, "in fine", do art. 111, da Constituição Federal, em escrutínio secreto, por 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção, e 1 (um) voto contrário.
À SSCLSF
- 08/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves , para emitir relatório.
- 23/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 23/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 6784-6788
- 20/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 20/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34