Mensagem (SF) n° 122, de 2001

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
26/06/2001 - APROVADA

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Identificação:
MSF 122/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14146
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o Parecer nº 601/01, com o seguinte resultado: Sim=50; Não=5; Abstenção=2; Total=57.

À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
27/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14142
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o Parecer nº 601/01, com o seguinte resultado: Sim=50; Não=5; Abstenção=2; Total=57.

À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
21/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13594-13595
Leitura do Parecer nº 601/2001-CAE, Relator Senador Paulo Souto, favorável a indicação.
À SGM.
10/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8794-8854
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 416/2001
Data de Leitura:
09/05/2001
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Souto (encerrado em 24/05/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
05/06/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
04/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada cópia da Mensagem nº 119/2003, do Presidente da República, de indicação do Senhor Luiz Alberto Esteves Scaloppe para axercer o cargo de Conselheiro do CADE para completar o mandato em vaga decorrente da renúncia de Ronaldo Porto Macedo Júnior, de fls. 110/114.
Devolvido ao Arquivo.
04/06/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
23/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
01/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
31/07/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D.O. nº 135-E, (Seção II), de 13.07.2001 pág, 00002, a nomeação do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
27/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 805/2001(SF) de 26.06.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 161/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior (fls. 76 a 77).
26/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:40 hs.
26/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o Parecer nº 601/01, com o seguinte resultado: Sim=50; Não=5; Abstenção=2; Total=57.

À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14142
Publicado no DSF Páginas 14146
22/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/06/2001, o Parecer nº 601/2001.
Discussão, em turno único.
21/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 26/06/2001.
20/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 601/2001-CAE, Relator Senador Paulo Souto, favorável a indicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 13594-13595
20/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nº 75.
19/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR PARA CONSELHEIRO DO CADE POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS, DOIS CONTRÁRIOS E UMA ABSTENÇÃO. À SSCLSF.
24/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelob relator, Senador Paulo Souto, com minuta de relatório a ser apreciada em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
16/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Souto para relatar por ordem do presidente da Comissão.
09/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 8794-8854
09/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
09/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 66 (sessenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38