Mensagem (SF) n° 122, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/06/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 122/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14146 | Discussão encerrada, sem debates. Aprovado o Parecer nº 601/01, com o seguinte resultado: Sim=50; Não=5; Abstenção=2; Total=57. À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 27/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14142 | Discussão encerrada, sem debates. Aprovado o Parecer nº 601/01, com o seguinte resultado: Sim=50; Não=5; Abstenção=2; Total=57. À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 21/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13594-13595 | Leitura do Parecer nº 601/2001-CAE, Relator Senador Paulo Souto, favorável a indicação. À SGM. |
| 10/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8794-8854 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 416/2001
- Data de Leitura:
- 09/05/2001
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Paulo Souto (encerrado em 24/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 05/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 04/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada cópia da Mensagem nº 119/2003, do Presidente da República, de indicação do Senhor Luiz Alberto Esteves Scaloppe para axercer o cargo de Conselheiro do CADE para completar o mandato em vaga decorrente da renúncia de Ronaldo Porto Macedo Júnior, de fls. 110/114.
Devolvido ao Arquivo.
- 04/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 23/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 135-E, (Seção II), de 13.07.2001 pág, 00002, a nomeação do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 805/2001(SF) de 26.06.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 161/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior (fls. 76 a 77).
- 26/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 17:40 hs.
- 26/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o Parecer nº 601/01, com o seguinte resultado: Sim=50; Não=5; Abstenção=2; Total=57.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14142
- Publicado no DSF Páginas 14146
- 22/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/06/2001, o Parecer nº 601/2001.
Discussão, em turno único.
- 21/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 26/06/2001.
- 20/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 601/2001-CAE, Relator Senador Paulo Souto, favorável a indicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 13594-13595
- 20/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nº 75.
- 19/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR PARA CONSELHEIRO DO CADE POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS, DOIS CONTRÁRIOS E UMA ABSTENÇÃO. À SSCLSF.
- 24/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelob relator, Senador Paulo Souto, com minuta de relatório a ser apreciada em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
- 16/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Souto para relatar por ordem do presidente da Comissão.
- 09/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 8794-8854
- 09/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 66 (sessenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38