Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2001

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/06/2001 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 86/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/05/2001
Descrição/Ementa
Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13182-13183
Aprovado o RQS nº 279/2001, sem debates.
A matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
30/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10674
É lido o Requerimento nº 279/2001, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9547-9548
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9542-9543
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/2001
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, FUNDOS CONSTITUCIONAIS, FINANCIAMENTO RURAL, RECURSOS, (FCO), (FNE), (FNO), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCIDÊNCIA, EXPURGO, JUROS, TAXAS, (TJLP), PERCENTAGEM, CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, PRODUTOR RURAL, OBRIGATORIEDADE, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, MUTUÁRIO, COMUNICAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, PRAZO DETERMINADO.
02/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
21/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o RQS nº 279/2001, sem debates.
A matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13182-13183
11/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.06.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 279, de 2001, de retirada da proposição.
11/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento antecipado para a sessão do dia 13.06.2001.
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a sessão do dia 21.6.2001, o Requerimento nº 279, de 2001, de retirada da proposição.
29/05/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 279/2001, de retirada da matéria.
29/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 279/2001, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 10674
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9547-9548
Republicado no DSF Páginas 9542-9543
16/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:11